Fazenda prepara projeto para perseguir centro da meta fiscal, diz Durigan
Linha fina: Ministro afirma que proposta será enviada ao Congresso nesta semana e recompra de títulos públicos também está em avaliação
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira, 27, que o governo prepara novas medidas para perseguir o centro da meta fiscal e ampliar a capacidade de contingenciamento de despesas. Segundo ele, a proposta será encaminhada ao Congresso Nacional nesta semana, após avaliação técnica e autorização do presidente Lula (PT).
Em entrevista coletiva, Durigan disse que a equipe econômica trabalha em alternativas para reforçar o compromisso com o equilíbrio das contas públicas. De acordo com o ministro, a avaliação técnica indica que um projeto de lei complementar pode ser suficiente para estabelecer as mudanças. O formato final, porém, ainda depende de análise jurídica e de uma decisão do presidente.
“O compromisso desse governo do presidente é com responsabilidade fiscal, é com estabilidade fiscal. Isso não vai ser buscado com qualquer tipo de retaliação, isso vai ser buscado com diálogo”, afirmou.
O ministro acrescentou que o governo já tem medidas em estudo e outras prontas, mas não detalhou todas as iniciativas. Segundo ele, haverá reuniões ao longo desta terça-feira, e novos anúncios serão feitos nos próximos dias. Durigan também mencionou o envio de uma proposta relacionada ao imposto seletivo, previsto na reforma tributária.
Durigan descarta definição sobre equipe econômica
Questionado sobre a composição do próximo governo e a possibilidade de Rafael Fonteles (PT), governador do Piauí, assumir o Ministério da Fazenda, Durigan afirmou que não há definição. Ele disse ter se reunido com Lula na segunda-feira, 26, para tratar do comportamento dos mercados após a eleição, mas que a conversa não incluiu a escolha de ministros.
“Não tratamos de equipes. É um assunto que o presidente vai se debruçar agora nas próximas semanas, nos próximos meses para definir”, declarou.
Apesar disso, Durigan elogiou Fonteles, cotado nos bastidores para comandar a área econômica no próximo mandato. O governador piauiense tem experiência na gestão fiscal e participou da campanha de Lula no segundo turno.
Ministro fala em estabilização do mercado
Durigan também comentou a reação do mercado financeiro à vitória de Lula no segundo turno, no domingo, 25. Segundo ele, a mudança de expectativas após o resultado eleitoral contribuiu para as oscilações registradas na bolsa, no câmbio e nos juros.
O ministro afirmou que manteve conversas com representantes do mercado financeiro e do setor privado para transmitir a posição do governo sobre a política fiscal. Ele disse esperar que as negociações contribuam para reduzir oscilações bruscas, sem fazer previsões sobre os preços dos ativos.
“Eu espero que hoje a gente mantenha o nível de racionalidade, sem grandes oscilações”, afirmou.
Durigan acrescentou que o comportamento do dólar no Brasil vinha destoando do movimento observado em outros mercados internacionais, o que, em sua avaliação, indicaria uma acomodação das expectativas domésticas.
Tesouro pode recomprar títulos públicos
O ministro também afirmou que autorizou o Tesouro Nacional a realizar novas recompras de títulos públicos, caso as condições de mercado indiquem necessidade de intervenção. Segundo ele, conversou com o secretário do Tesouro pela manhã e deixou a operação autorizada, condicionada à avaliação técnica.
A recompra de títulos é um instrumento que pode ser utilizado para dar liquidez ao mercado em momentos de maior volatilidade. Durigan não confirmou o volume de uma eventual operação nem detalhou quais papéis poderiam ser incluídos.
As medidas fiscais e as ações do Tesouro ocorrem durante a transição para o próximo mandato de Lula, em meio às discussões sobre a trajetória das contas públicas e à expectativa do mercado em relação à política econômica do governo.
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