“Faremos tudo para deputados não serem punidos por motim”, diz líder da oposição
Relatores de processos contra Pollon, Van Hattem e Zé Trovão vão apresentar votos nesta terça no Conselho de Ética da Câmara
O líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), reforçou a O Antagonista, na noite de segunda-feira, 16, que o grupo atuará para que os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) não sejam punidos por participarem da ocupação da Mesa Diretora no ano passado.
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados vai conhecer nesta terça-feira, 17, os votos dos relatores dos processos disciplinares contra esses três parlamentares. A reunião do colegiado para apresentação está marcada para começar às 14h30.
O deputado Moses Rodrigues fará a leitura do seu parecer (União-CE) sobre os processos contra Pollon, Van Hattem e Zé Trovão em que a cúpula da Câmara pede a suspensão do mandato dos parlamentares por 30 dias, por obstrução à cadeira do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Já o deputado Ricardo Maia (MDB-BA) fará a leitura do seu parecer sobre o processo contra Pollon em que a cúpula da Câmara pede a suspensão do mandato dele por 90 dias, por conduta que se estende a declarações difamatórias contra a presidência da Casa.
“Vamos fazer tudo o que estiver à nossa disposição para esses três parlamentares não serem punidos”, afirmou Gilberto Silva.
A ocupação durou de 5 a 6 de agosto de 2025. Foi realizada pela oposição em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e para pressionar a Casa a avançar com o projeto de lei da anistia e a PEC do fim do foro privilegiado para parlamentares. A desocupação ocorreu após um acordo ser firmado.
As denúncias da cúpula da Câmara têm como base o parecer do corregedor Diego Coronel (PSD-BA) proferido em 19 de setembro.
A O Antagonista, o presidente do Conselho de Ética, Fabio Schiochet (União-SC), disse que os pareceres de Moses e Maia devem ser votados nesta terça mesmo se nenhum parlamentar pedir vista após a leitura. Entretanto, a tendência é que seja feito pedido de vista. Dessa forma, as votações ficariam para a próxima semana.
Isso daria mais tempo para as articulações pela rejeição ou aprovação do parecer. Os deputados federais Chico Alencar (Psol-RJ) e Maria do Rosário (PT-RS) veem chance de a oposição conseguir maioria no Conselho para rejeitar uma punição aos parlamentares.
“Responsabilizar os deputados por aquele ato violento é o mínimo. No entanto, composição majoritária do conselho de ética tem liberado a direita para a quebra de decoro. A sociedade vê essa atitude e contesta ainda mais a Câmara”, disse a petista à reportagem.
“Eu estou supondo que o relator vai propor a suspensão do mandato. Talvez só por três meses, o que é quase um prêmio, como a aposentadoria de juiz condenado”, pontuou Alencar.
“Mas ainda assim pode ser que eles formem maioria para votar contra. Só queiram advertência, o que seria um escândalo”, disse.
Ele ressaltou que defenderá uma “punição bem rigorosa”, mas não sabe se ficará isolado nisso.
Já o deputado João Daniel (PT-SE) disse que o resultado das votações dependerá “muito da conjuntura, inclusive da postura do presidente da Câmara”. “Acho muito difícil fazer cassação de um parlamentar. Ainda mais eles que tem maioria conservadora”, complementou.
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