Falta de assinaturas trava requerimento para acelerar fim da escala 6×1
Teresa Leitão afirma que apoios necessários ainda não foram reunidos, mas Alcolumbre admite apresentar o pedido sem o mínimo exigido
A falta de apoio formal de senadores mantém indefinida a apresentação do requerimento que pode acelerar a tramitação da proposta de fim da escala de trabalho 6×1. Nesta quinta-feira, 8 de outubro, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) afirmou que o número necessário de assinaturas para protocolar o pedido de calendário especial ainda não foi atingido.
O instrumento permitiria encurtar os prazos de tramitação e antecipar a análise da proposta no Senado. Apesar da pendência, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou a jornalistas que não vê impedimento para que o requerimento seja apresentado mesmo sem o número mínimo de apoios exigido pelo regimento.
A sinalização abre espaço para que a cúpula do Senado avalie alternativas para dar andamento à matéria, sem que a ausência de assinaturas se torne, necessariamente, um entrave à discussão. A eventual flexibilização, porém, depende dos encaminhamentos regimentais.
A articulação ocorre em meio à pressão para acelerar o debate sobre a jornada de trabalho. O calendário especial é uma das possibilidades discutidas pelos parlamentares para reduzir o tempo de tramitação da proposta.
O fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador tem um dia de descanso a cada seis dias trabalhados, tornou-se uma das bandeiras do governo do presidente Lula (PT). A proposta em discussão busca ampliar o período de descanso e reduzir a jornada semanal sem diminuir os salários.
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