Fachin nega pedido de Lula para suspender processo do triplex
Edson Fachin negou um novo habeas corpus apresentado ao Supremo pela defesa de Lula que buscava suspender o andamento, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), do processo do triplex...
Edson Fachin negou um novo habeas corpus apresentado ao Supremo pela defesa de Lula que buscava suspender o andamento, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), do processo do triplex.
Apesar de já ter sido condenado no STJ no caso, os advogados queriam impedir o avanço do processo sob alegação de que a condenação pode ser anulada caso a Segunda Turma do STF julgue que Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato agiram com parcialidade.
Um pedido para paralisar o processo já havia sido negado por Félix Fischer, o relator do caso do triplex no STJ. Ontem, Fachin considerou que não há qualquer ilegalidade ou prejuízo irreparável para Lula se o processo continuar andando.
“O deferimento de liminar em habeas corpus constitui medida excepcional por sua própria natureza, que somente se impõe quando a situação demonstrada nos autos representa manifesto constrangimento ilegal, o que, nesta sede de cognição, não se confirma”, escreveu na decisão.
