Fachin em Weimar

Edson Fachin, o relator da Lava Jato no STF, publicou hoje no Valor um artigo chamado “Tempos de Weimar”, em que compara a situação na Alemanha de 1918 a 1933 –imediatamente antes da ascensão do nazismo– e o Brasil de hoje.

“À promessa de um pluralismo institucional [na República de Weimar] opôs-se a centralização do executivo [no nazismo]; à afirmação dos direitos fundamentais, a sua negação em sentido mais profundo. Cem anos depois, Weimar ecoa feito lição, vocação e legado. Esse passado projeta não apenas luzes, mas também suas sombras nos dias de hoje”, escreve Fachin.

Mais adiante, defende o papel do Judiciário nas democracias: “Não pode ocorrer (…) um maniqueísmo sobre a essencialidade da Justiça que se constituiu pela norma fundamental, como se fosse possível ser contra ou a favor dela. Esse binarismo é típico das disputas políticas e não deve contaminar a Justiça”.

O ministro do STF prossegue dizendo que “as fundações inauguradas com o novo constitucionalismo foram abalroadas por um tropel de eventos”.

“As portas do público e do privado foram abertas e capturadas por sofisticado complexo de atos, fatos e circunstâncias, propositadamente desconexos quando necessário, massivos quando preciso, não raro virulentos como quebrar de nozes; a espetacularização em grande medida fez da vida um reality show. Impõe-se ir além dessas aparências.”

E acrescenta que a lição de Weimar, hoje, é “se contrapor ao vale-tudo. Há responsabilidade pessoal e há deveres institucionais na Justiça, na política e na sociedade como um todo”.

“Não negligenciemos [isso,] ou seremos conduzidos a um ponto abismal banhados em ódio, medo, intolerância. Miremos o exemplo que se pode colher em Weimar, a fim de prevenir o semear de descrédito institucional.”

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