Fachin dá 48 horas para PL explicar gastos com propaganda de Bolsonaro na internet
Em decisão proferida há pouco, o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, deu um prazo de 48 horas para que o PL explique o gasto de R$ 742 mil em apenas dois dias para divulgar a convenção partidária que homologou a candidatura...
Em decisão proferida há pouco, o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, deu um prazo de 48 horas para que o PL explique o gasto de R$ 742 mil em apenas dois dias para divulgar a convenção partidária que homologou a candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência da República.
No início dessa semana, a federação Brasil da Esperança – formada por PT, PCdoB e PV – acionou o TSE alegando que a divulgação do evento se tratava de propaganda partidária antecipada.
Por causa do impulsionamento de vídeos do Youtube, o jingle da campanha “Capitão do Povo” alcançou 81 milhões de visualizações na plataforma. Para esses partidos, o PL fez propaganda de Jair Bolsonaro antes do prazo determinado pela lei eleitoral.
“Verifica-se que os argumentos referentes ao pedido de liminar [do PT] apresentam evidente vinculação com o próprio mérito da presente representação, revelando-se indispensável exame mais detalhado do contexto fático exposto na inicial e dos fundamentos jurídicos subjacentes à pretensão dos representantes”, disse o ministro na ação.
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