Fachin cedeu à ‘jurisprudência da Segunda Turma’
Em seu despacho, Edson Fachin admitiu que sua decisão foi tomada em razão de uma jurisprudência consolidada pela Segunda Turma em relação à competência da 13ª Vara Federal em Curitiba sobre outros casos semelhantes ao de Lula...
Em seu despacho, Edson Fachin admitiu que sua decisão foi tomada em razão de uma jurisprudência consolidada pela Segunda Turma em relação à competência da 13ª Vara Federal em Curitiba sobre outros casos semelhantes ao de Lula.
“Especificamente em relação a outros agentes políticos que o Ministério Público acusou de adotar um modus operandi semelhante ao que teria sido adotado pelo ex-presidente, a Segunda Turma tem deslocado o feito para a Justiça Federal do Distrito Federal. Apesar de vencido diversas vezes quanto a tema, o relator, tendo em consideração a evolução da matéria na 2ª Turma em casos semelhantes, entendeu que deve ser aplicado ao ex-presidente da República o mesmo entendimento, reconhecendo-se que 13ª Vara Federal de Curitiba não era o juiz natural dos casos.”
A Segunda Turma usou a velha estratégia de tomar a sopa quente pelas beiradas — e funcionou.
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