A Anvisa anunciou que fabricantes e distribuidoras de oxigênio medicinal deverão informar semanalmente dados sobre a capacidade de fabricação, distribuição e estoques disponíveis do produto.

De acordo com a agência reguladora, a medida tem o objetivo de monitorar o abastecimento de mercado e a quantidade demandada de oxigênio medicinal, “com o intuito de minimizar o risco de desabastecimento do produto”. 

“Dessa forma, o Ministério da Saúde poderá ter previsibilidade sobre o abastecimento de mercado, permitindo a adoção, em tempo hábil, das medidas necessárias à garantia de fornecimento do oxigênio medicinal”, diz a Anvisa.

A medida foi publicada em edital na edição extra do Diário Oficial da União e já começa a valer a partir deste sábado.

De acordo com o documento, os dados deverão ser repassados pelos próximos 120 dias.