Candidatos do PL ao governo em pelo menos quatro estados têm, como principal fonte de financiamento, recursos repassados por mulheres que cumprem a função de vice nas chapas majoritárias.

A estratégia é vista por especialistas em Direito Eleitoral como um subterfúgio para driblar a regra de financiamento de candidaturas femininas. Por lei, aproximadamente 30% do fundão eleitoral deve ser destinado para custear a participação das mulheres no processo eleitoral.

O Antagonista analisou dados de campanha em seis candidaturas estaduais do PL que têm mulheres como vice: Pernambuco, Sergipe, Santa Catarina, Pará, Goiás e Rio Grande do Sul. Nos quatro primeiros, as candidaturas femininas financiam entre 75% e 95% do montante disponível aos candidatos.

Nos demais, as mulheres são responsáveis por metade dos recursos obtidos pelos candidatos até o momento.

O caso de Izabel Urquiza (foto), candidata a vice na chapa de Anderson Miranda ao governo de Pernambuco, chama a atenção: o PL encaminhou a ela exatos R$ 11 milhões. O valor foi integralmente repassado por ela à campanha de Anderson Miranda.

Detalhe: o valor foi R$ 1 milhão a mais que os repasses do PL à candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência da República.

Em Santa Catarina, o senador Jorginho Mello não recebeu aporte da executiva nacional do PL, mas recebeu R$ 9 milhões da sua vice, delegada Marilisa. Em Sergipe, os R$ 3 milhões entregues a Valmir de Francisquinho também foram doados por sua vice, Emília Corrêa.

No Pará, Zequinha Marinho recebeu oficialmente R$ 1 milhão do diretório nacional, enquanto sua vice, Rosiane Eguchi, recebeu R$ 4 milhões. Ou seja, a cada quatro reais gastos na campanha do PL no Pará, três são da vice.

Em Goiás, Major Vitor Hugo e a pastora Keila Borges receberam R$ 3,5 milhões do fundão cada; no Rio Grande do Sul, Onyx Lorenzoni recebeu R$ 6 milhões e sua vice, outros R$ 6 milhões.

Especialistas ouvidos por O Antagonista dizem que a prática não é ilegal, uma vez que a legislação eleitoral autoriza o gasto de recursos destinados às mulheres em campanhas com homens. Mas pode ser visto como estratagema para burlar a cota feminina na campanha eleitoral.

“Se realmente não houver transferência de recursos do partido para a campanha do cabeça de chapa, sendo sua maior receita proveniente da campanha da vice, é possível acender um alerta quanto a possibilidade de irregularidade nos gastos de campanha com os recursos oriundos do FEFC destinado à candidatura feminina”, disse a O Antagonista a advogada eleitoral Bianca Maria Gonçalves e Silva.

No entanto, explica a advogada, há respaldo legal na estratégia do partido.

“Para se identificar alguma irregularidade seria necessário comprovar que os recursos destinados à vice não foram destinados à campanha da chapa, que é una, e tenham sido empregados apenas em candidatura masculina”, continuou.

“A jurisprudência tem entendido que a candidata pode, inclusive, realizar doações dos recursos recebidos do fundo eleitoral para candidatos homens, desde que sejam utilizados para despesas comuns e seja assegurada a aplicação no interesse da campanha feminina”, acrescentou.