Exclusivo: vices mulheres são usadas para financiar candidaturas masculinas do PL
Candidatos do PL ao governo em pelo menos quatro estados têm, como principal fonte de financiamento, recursos repassados por mulheres que cumprem a função de vice nas chapas majoritárias...
Candidatos do PL ao governo em pelo menos quatro estados têm, como principal fonte de financiamento, recursos repassados por mulheres que cumprem a função de vice nas chapas majoritárias.
A estratégia é vista por especialistas em Direito Eleitoral como um subterfúgio para driblar a regra de financiamento de candidaturas femininas. Por lei, aproximadamente 30% do fundão eleitoral deve ser destinado para custear a participação das mulheres no processo eleitoral.
O Antagonista analisou dados de campanha em seis candidaturas estaduais do PL que têm mulheres como vice: Pernambuco, Sergipe, Santa Catarina, Pará, Goiás e Rio Grande do Sul. Nos quatro primeiros, as candidaturas femininas financiam entre 75% e 95% do montante disponível aos candidatos.
Nos demais, as mulheres são responsáveis por metade dos recursos obtidos pelos candidatos até o momento.
O caso de Izabel Urquiza (foto), candidata a vice na chapa de Anderson Miranda ao governo de Pernambuco, chama a atenção: o PL encaminhou a ela exatos R$ 11 milhões. O valor foi integralmente repassado por ela à campanha de Anderson Miranda.
Detalhe: o valor foi R$ 1 milhão a mais que os repasses do PL à candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência da República.
Em Santa Catarina, o senador Jorginho Mello não recebeu aporte da executiva nacional do PL, mas recebeu R$ 9 milhões da sua vice, delegada Marilisa. Em Sergipe, os R$ 3 milhões entregues a Valmir de Francisquinho também foram doados por sua vice, Emília Corrêa.
No Pará, Zequinha Marinho recebeu oficialmente R$ 1 milhão do diretório nacional, enquanto sua vice, Rosiane Eguchi, recebeu R$ 4 milhões. Ou seja, a cada quatro reais gastos na campanha do PL no Pará, três são da vice.
Em Goiás, Major Vitor Hugo e a pastora Keila Borges receberam R$ 3,5 milhões do fundão cada; no Rio Grande do Sul, Onyx Lorenzoni recebeu R$ 6 milhões e sua vice, outros R$ 6 milhões.
Especialistas ouvidos por O Antagonista dizem que a prática não é ilegal, uma vez que a legislação eleitoral autoriza o gasto de recursos destinados às mulheres em campanhas com homens. Mas pode ser visto como estratagema para burlar a cota feminina na campanha eleitoral.
“Se realmente não houver transferência de recursos do partido para a campanha do cabeça de chapa, sendo sua maior receita proveniente da campanha da vice, é possível acender um alerta quanto a possibilidade de irregularidade nos gastos de campanha com os recursos oriundos do FEFC destinado à candidatura feminina”, disse a O Antagonista a advogada eleitoral Bianca Maria Gonçalves e Silva.
No entanto, explica a advogada, há respaldo legal na estratégia do partido.
“Para se identificar alguma irregularidade seria necessário comprovar que os recursos destinados à vice não foram destinados à campanha da chapa, que é una, e tenham sido empregados apenas em candidatura masculina”, continuou.
“A jurisprudência tem entendido que a candidata pode, inclusive, realizar doações dos recursos recebidos do fundo eleitoral para candidatos homens, desde que sejam utilizados para despesas comuns e seja assegurada a aplicação no interesse da campanha feminina”, acrescentou.
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