Ex-senador preso por importunação sexual deixa cadeia e cumpre prisão domiciliar
O desembargador Ricardo Oliveira, da Vara de Execução Penal do Tribunal de Justiça de Roraima, atendeu a pedido da defesa
O ex-senador Telmário Mota deixou a cadeia, em Roraima, na quinta-feira, 17, e vai cumprir prisão domiciliar por 60 dias com uso de tornozeleira eletrônica. O político estava detido em regime fechado desde outubro de 2023, sob suspeita de mandar matar sua ex-companheira Antônia Araujo de Souza e cometer importunação sexual contra a filha que teve com ela.
A prisão domiciliar foi concedida na quarta, 16, pelo desembargador Ricardo Oliveira, da Vara de Execução Penal do Tribunal de Justiça de Roraima, no processo sobre a importunação sexual.
Nesse caso, Telmário Mota chegou a ser condenado a oito anos e dois meses de prisão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 188 dias-multa, e a Justiça não permitiu que recorresse em liberdade. Porém, a defesa entrou com um pedido de liminar para que ele fosse colocado em prisão domiciliar, alegando problemas de saúde física e mental, e o desembargador atendeu.
“Defiro o pedido de liminar, para conceder prisão domiciliar ao paciente Telmário Mota de Oliveira, pelo período de 60 dias, com a imposição da medida cautelar de monitoração eletrônica e a advertência de que o paciente só poderá se ausentar de sua residência para atendimento médico ou mediante autorização judicial, nos demais casos”, diz a decisão.
Segundo Ricardo Oliveira, “restou demonstrado que o paciente necessita de acompanhamento médico específico, o qual não vem sendo devidamente ofertado no sistema prisional, não sendo razoável que a autoridade coatora despreze a conclusão dos laudos médicos apresentados”.
A O Antagonista, o advogado de Telmário, Diego Rodrigues, disse que, desde que ex-senador entrou no sistema prisional, ele “já apresentava sinais de problemas cardíacos, apneia do sono, joelho e até próstata”. “Ao passar do tempo, tais problemas se agravaram junto com desejos de suicídio, ao ponto da perícia do próprio Tribunal de Justiça de Roraima reconhecer que o sistema não poderia tratá-lo dentro da unidade prisional. Caso ele continuasse no sistema, com certeza iria chegar a óbito”, acrescentou.
Telmário Mota foi senador por Roraima de 1º de fevereiro de 2015 a 1º de fevereiro de 2023. Antes, havia sido vereador de Boa Vista.
Sua ex-companheira Antônia Araujo de Souza foi morta em 29 de setembro de 2023, em Boa Vista, três dias antes de ser ouvida num processo no qual acusava Telmário de estuprar a filha deles.
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