“Este não é o momento mais adequado”, diz líder do PT sobre CPI contra Moraes
Nenhum petista assinou o requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito apresentado pelo senador Alessandro Vieira
A líder do PT no Senado, Augusta Brito (PT-CE), disse que respeita a prerrogativa de Alessandro Vieira (MDB-SE) de propor uma CPI para apurar a conduta dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes no caso do Banco Master, mas acredita não ser “o momento mais adequado” para abrir uma comissão como essa.
A parlamentar se posicionou sobre a iniciativa do senador em nota enviada a O Antagonista na segunda-feira, 9. Nenhum petista assinou o requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito, até o momento. O pedido já tem 35 assinaturas, oito a mais do que o mínimo necessário para ser protocolado.
“É preciso respeitar a prerrogativa dos parlamentares de propor instrumentos de fiscalização, como uma CPI. No entanto, avalio que este não é o momento mais adequado para a abertura de uma comissão dessa natureza“, inicia Augusta Brito.
“As investigações conduzidas pela Polícia Federal, com supervisão do ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça, responsável pelos processos, estão em andamento e seguindo os ritos legais previstos. O mais prudente neste momento é permitir que essas apurações avancem com serenidade e base técnica, aguardando seus resultados“, complementou.
Conforme o requerimento de criação, a CPI apuraria “a existência, a natureza e a extensão de eventuais relações pessoais, financeiras ou de outra ordem entre os ministros do STF Dias Toffoli e Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, bem como os seus associados, sócios e demais pessoas físicas e jurídicas integrantes do mesmo conglomerado ou a ele vinculadas”.
O colegiado investigaria, principalmente, “os possíveis reflexos dessas relações sobre a conduta funcional dos referidos magistrados no exercício de suas atribuições institucionais, com vistas à eventual responsabilização dos julgadores e ao aprimoramento do arcabouço normativo destinado a garantir a independência, a imparcialidade e a integridade do Poder Judiciário brasileiro”.
Para que o colegiado seja criado após o requerimento ser protocolado, porém, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), precisa fazer a leitura do documento em sessão do plenário.
Uma Comissão Parlamentar de Inquérito é composta por igual número de integrantes da Câmara e do Senado. Assim como a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), ela tem poderes de investigação equiparados aos das autoridades judiciais, como determinar diligências, ouvir indiciados e inquirir testemunhas.
“Iniciativa positiva”
O líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), por sua vez, avalia como “positiva” a iniciativa de Alessandro Vieira. Efraim é um dos 35 signatários do requerimento de criação da CPI contra Toffoli e Moraes.
Questionado pela reportagem se há chance de Alcolumbre criar a comissão, disse não saber. “Vamos primeiro colher as assinaturas e depois trabalhar na instalação”.
