A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes o bloqueio de bens do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e de doações recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Eduardo é acusado pela parlamentar do PSOL de articular com o presidente Donald Trump a imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos.

A petição foi protocolada nesta quinta-feira. No pedido, a parlamentar argumenta que as doações recebidas por Jair Bolsonaro estão sendo usadas para financiar a permanência de Eduardo no exterior.

De acordo com a peça, a medida anunciada por Trump nesta quarta-feira uma forma de retaliação contra decisões do STF e foi usada por Eduardo como instrumento de pressão para que o Supremo e o Congresso concedam anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

A deputada afirma que o parlamentar se licenciou do mandato para agir nos EUA como “articulador político” e que suas declarações configuram tentativa de desestabilização institucional.

“A atuação do requerido Eduardo Bolsonaro configura uma grave ameaça à ordem constitucional, à soberania nacional e à estabilidade das instituições democráticas. Em um movimento público, coordenado e confesso, o parlamentar licenciado articulou com lideranças estrangeiras a imposição de sanções econômicas contra o próprio país — com o claro objetivo de coagir o Supremo Tribunal Federal e interferir no regular funcionamento da Justiça brasileira”, disse a parlamentar na petição.

Em manifestações nas redes sociais e na carta que encaminhou ao governo brasileiro – embora não recepcionada oficialmente pelo Palácio do Planalto – republicano responsabiliza o Brasil por ataques à liberdade de expressão.

A taxação, segundo Erika, foi celebrada publicamente por Eduardo Bolsonaro, que a chamou de “tarifa Moraes” em referência ao ministro relator. Em entrevistas e publicações, o deputado condicionou a retirada das sanções à concessão de anistia ampla ao pai, investigado pela Corte.

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