A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), disse nesta quarta-feira, 16, que teve sua identidade de gênero negada durante o processo de emissão de visto diplomático para que ela pudesse participar do evento Brazil Conference at Harvard & MIT 2025, nos Estados Unidos.

Segundo a parlamentar, os documentos mostram que o consulado americano em Brasília, de forma deliberada, registrou o sexo biológico dela como masculino, desconsiderando a certidão de nascimento retificada e o passaporte brasileiro de Erika que atestam seu gênero feminino. Ela é uma mulher trans.

A congressista diz ter acionado o Itamaraty por causa do ocorrido e que articula uma ação jurídica internacional contra o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e uma suposta política de transfobia de Estado adotada pelo governo do país.

A deputada integrava uma missão oficial autorizada pela Câmara dos Deputados e iria palestrar no dia 12 de abril no painel Diversidade e Democracia na Brazil Conference. Com o problema envolvendo o visto, ela desistiu da viagem.

“É muito grave o que os Estados Unidos tem feito com as pessoas trans que vivem naquele país e quem lá ingressa. É uma política higienista e desumana que além de atingir as pessoas trans também desrespeitam a soberania do governo brasileiro em emitir documentos que devem ser respeitados pela comunidade internacional”, afirma Erika.

De acordo com ela, em 2023, durante o governo Joe Biden, o consulado americano em Brasília havia emitido visto para ela com gênero feminino.

A parlamentar ressalta que a mudança neste ano ocorre após decreto assinado por Trump no último mês de janeiro, que não reconhece pessoas trans para o Estado americano.

“É transfobia de Estado. Trump transformou o governo americano em máquina de perseguição a minorias”, acusa.

Posicionamento da Embaixada dos EUA

Em nota, a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil disse que “os registros de visto são confidenciais conforme a lei americana e, por política, não comenta casos individuais”.

“Ressaltamos também que, de acordo com a Ordem Executiva 14168, é política dos EUA reconhecer dois sexos, masculino e feminino, considerados imutáveis desde o nascimento”, conclui a nota.

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