O número de acordos firmados entre o Procon-SP e consumidores incapazes de quitar débitos sem abrir mão do sustento básico chegou a mil em 2025 — ante 703 registrados em 2024. Os dados, divulgados pela Fundação Procon-SP em maio de 2026, revelam também que a procura pelo serviço especializado cresceu no mesmo período: foram 11.460 pessoas atendidas no ano passado, contra 9.543 em 2024.

Quem são os superendividados

Segundo a Agência SP, o perfil predominante de quem recorre ao Núcleo de Tratamento ao Superendividados (NTS) é de mulheres — 59,4% dos casos — com idade entre 31 e 50 anos, faixa que concentra 59,5% dos atendimentos. Jovens de até 30 anos respondem por outros 21,1%.

As causas mais citadas para a situação de inadimplência severa são descontrole financeiro (40,8%), desemprego (18,1%) e perda de renda (16,7%). A lei federal que rege o tema define como superendividado o consumidor que não consegue liquidar o total de suas obrigações financeiras sem comprometer despesas indispensáveis à sobrevivência — alimentação, moradia, saúde e transporte.

Como funciona o programa

O NTS atua como mediador entre o consumidor e os credores, buscando condições de pagamento compatíveis com a renda disponível de cada caso. O programa abrange a capital paulista e mais 23 Procons Municipais no interior e no litoral do estado, além de atendimentos realizados em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Em 2025, cada consumidor atendido apresentou, em média, 2,96 dívidas para renegociação. Apesar do crescimento na procura, cerca de 80% dos casos não avançam por ausência de documentos ou informações por parte dos próprios interessados.

Segundo a Agência SP, o núcleo também desenvolve ações de orientação financeira para prevenir novos casos de endividamento excessivo. Consumidores interessados podem buscar atendimento pelo site oficial do Procon-SP.

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