O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), disse nesta quinta-feira, 16, que empresas ligadas a Cícero Marcelino de Souza Santos, assessor do presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), receberam 9 milhões de reais de emendas parlamentares. As indicações foram feitas por deputados e senadores de diferentes partidos.

Cícero presta depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Congresso. Diante da informação dada pelo relator na oitiva, o depoente disse que não sabia que o montante era proveniente de emendas.

Segundo Gaspar, inicialmente o dinheiro chegou para o Instituto Terra e Trabalho (ITT), que tem como presidente Vinicius da Cruz, cunhado de Carlos Lopes, presidente da Conafer. O ITT, então, repassou para empresas de Cícero e de sua esposa.

Gaspar perguntou ao depoente qual a relação dele com Vinicius. Cícero disse que o conheceu na Conafer e teve “amizade de negócios” com ele. Além disso, que os 9 milhões de reais foram recebidos pelas empresas para fornecimento de serviços, como ativação de filiados dentro do ITT.

Ele negou que tenha estado com algum parlamentar no Instituo alguma vez: “Não, até porque nem sabia que esse dinheiro vinha de parlamentar, não sabia, só prestava o serviço”.

Disse também que não tem relacionamento com nenhum parlamentar e que nunca esteve na Câmara visitando congressista para pedir emenda para a Conafer ou o ITT.

Posteriormente, na oitiva, Gaspar disse não acreditar “em nada” do que o assessor estava dizendo no depoimento. Ele ressaltou que a Conafer recebeu mais de 800 milhões de reais de descontos associativos. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), acrescentou, 97,6% do total de descontos eram fraudados. Por meio de empresas suas, Cícero recebeu 300 milhões de reais do total de 800 milhões de reais.

O depoente não conseguiu detalhar onde os 300 milhões de reais foram parar. “Vinham valores, vinham planilhas de pagamentos diretamente da Conafer, e eu fazia os pagamentos”, afirmou.

“A quem?”, questionou o relator. “Aí tem uma lista de 200, 300 pessoas, eu consigo puxar essa planilha. Por exemplo, tinha uma planilha que era só de gado, tinha uma planilha que era só de indígena. Tinha uma planilha que era das secretarias. Era o que vinha para passar, e aí me sobrava um troco do que era. Era realmente isso de todas as empresas”, respondeu Cícero.

“Eu não queria perguntar de onde é, para quem que é, por que mandou 1 mil reais para um, 2 mil reais para outro. Porque eu tenho isso para apresentar para os senhores, então vinha e eu fazia os pagamentos. É a pura realidade”, afirmou.

“Eu queria te dar uma chance de não acabar com o seu futuro, rapaz”, rebateu o relator. “Eu estou falando a verdade para o senhor”, disse o depoente na sequência, mas Gaspar não se convenceu: “Infelizmente não“.

Pedido de prisão

Gaspar afirmou que apresentará um requerimento para que seja solicitada à Justiça a prisão preventiva de Cícero. Disse ainda que tem “muita vontade” de pedir a prisão em flagrante dele durante a oitiva, mas que não o fará porque há uma confusão se ele está na condição de investigado ou de testemunha e porque ele é “boi de piranha”.

“Mesmo mentindo, ele agiu muito respeitosamente com a comissão. Evidentemente que ele está protegendo quem dá o apoio, quem está por trás. Ele é uma pessoa que foi usada para esse dinheiro passar”, afirmou Gaspar em entrevista a jornalistas.

Cícero chegou a prestar o compromisso de dizer a verdade no depoimento.

Relação com presidente da Conafer

Cícero disse que conheceu Carlos Lopes, presidente da Conafer, em 2016 ou 2017. “Ele gostou bastante do meu atendimento com ele, eu era muito conhecedor da cidade, região [Presidente Prudente, em SP], perguntou se eu podia prestar algum serviço assim, assim, assim”, relatou.

O depoente que na época estava vendendo roupas de grife e que conheceu Carlos dessa forma.

“Comecei a falar um pouquinho da minha história de trabalho, geral, desde atendimentos, como consultoria e assessorias, e ele falou que precisava de uma empresa assim. Aí eu falei ‘vou abrir uma empresa e vou começar a prestar serviço para o senhor'”, relembrou.

Ele afirmou que criou diferentes empresas para prestar serviços para o presidente da Conafer.

Em determinado momento, Alfredo Gaspar ressaltou que Carlos Lopes transferiu para Cícero e para a esposa dele quase 1 milhão de reais e quis saber o motivo.

“Em algumas solicitações, pedia para fazer alguns pagamentos para ele. Como tem a confiança da empresa prestando o serviço, já aconteceu, sim, de vir da pessoa física”, respondeu o depoente.

Gaspar, então, perguntou por que a esposa de Cícero transferiu de volta a Lopes quase a totalidade do valor. “Isso aí eu vou procurar para passar com exatidão. Não lembro o porquê”, disse Cícero.

“Vocês receberam aproximadamente 1 milhão na pessoa física, e estão devolvendo quase a mesma quantia para o senhor Carlos. A sua esposa devolveu. Aí eu fico sem entender. Se vocês têm empresas e negócios, o que as pessoas físicas estão transacionando?“, insistiu o relator.

“Aconteceu muitas vezes também de não ter limite diário. E assim, era uma falha que depois o gerente foi me passando, que eu passava dinheiro na minha pessoa física porque o limite diário de alguns pagamentos não conseguia fazer”, pontuou o depoente.

É ou não assessor?

Cícero disse que nunca se apresentou como assessor do presidente da Conafer, mas que esse foi um título dado a ele.

“Isso foi um título que me colocaram. Porque, igual eu falei inicialmente, eu não tive nada em ata ou em estatuto da Conafer, muito menos registro, etc. Porém, um dos exemplos, quando eu ia comprar sêmen, por exemplo na empresa Alta Genetics, era indicado pela Conafer, então o pessoal começou com esse título ‘ah, você é assessor da Conafer'”, disse.

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