Emendas de comissão são o “orçamento secreto de volta”, diz Partido Novo Emendas de comissão são o “orçamento secreto de volta”, diz Partido Novo
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Emendas de comissão são o “orçamento secreto de volta”, diz Partido Novo

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2 minutos de leitura 11.11.2023 20:13 comentários
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Emendas de comissão são o “orçamento secreto de volta”, diz Partido Novo

O Partido Novo entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo a suspensão do pagamento das emendas parlamentares destinadas à...

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Emendas de comissão são o “orçamento secreto de volta”, diz Partido Novo
Foto: Divulgação

O Partido Novo entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo a suspensão do pagamento das emendas parlamentares destinadas à Comissão de Turismo e Desenvolvimento Regional do Senado.

A comissão recebeu R$ 6,5 bilhões das emendas de comissão para este ano. A verba é hoje controlada pelo senador Marcelo Castro (MDB), que relatou a proposta orçamentária de 2023.

A legenda alega que a execução das emendas “viola a Constituição”. Segundo o partido, as emendas de comissões são o Orçamento Secreto de volta, sem qualquer transparência e vinculação com políticas públicas”.

“Uma emenda literalmente Pix, sem qualquer controle da sociedade, que arca com todos esses custos”, afirma o advogado Paulo Roque Khouri, autor da ação do Novo.

Para o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, o uso do “Orçamento Secreto, por meio das RP8, escancara a hipocrisia do governo”

Lula criticou o orçamento secreto nas eleições e, pasmem, chegou a dizer que era pior que o Mensalão (de 2005), escândalo que ele mesmo protagonizou. E agora, depois de tudo isso, mantém as mesmas práticas. Emendas sem transparência precisam ser extintas”, disse.

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