Em segundo turno, CCJ do Senado aprova PL da prisão em 2ª instância Em segundo turno, CCJ do Senado aprova PL da prisão em 2ª instância
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Em segundo turno, CCJ do Senado aprova PL da prisão em 2ª instância

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1 minuto de leitura 11.12.2019 10:06 comentários
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Em segundo turno, CCJ do Senado aprova PL da prisão em 2ª instância

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Em segundo turno, CCJ do Senado aprova PL da prisão em 2ª instância
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A CCJ do Senado acaba de aprovar, em segundo turno, o PL da prisão em segunda instância.

O projeto passaria por nova votação nesta manhã — por tratar-se de uma emenda substitutiva, precisa ser aprovada em dois turnos no colegiado.

No entanto, nenhuma emenda foi apresentada de ontem para hoje e Simone Tebet, presidente da comissão, anunciou que a proposta “foi dada como definitivamente adotada, sem votação, nos termos regimentais”.

Como a proposta tem caráter terminativo, ela deveria ser levada à Câmara logo após a aprovação na CCJ. No entanto, senadores petistas se mobilizam para conseguir assinaturas e apresentar um recurso que obrigaria a proposta a ser levada ao plenário da Casa.

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