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Em reviravolta, Justiça mantém esposa de Helder Barbalho no TCE

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2 minutos de leitura 24.05.2023 14:18 comentários
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Em reviravolta, Justiça mantém esposa de Helder Barbalho no TCE

O desembargador Mairton Marques Carneiro, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), suspendeu nesta quarta-feira (24) a decisão que anulou a nomeação de Daniela Barbalho, esposa do govenador Helder Barbalho (MDB)...

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Em reviravolta, Justiça mantém esposa de Helder Barbalho no TCE
Daniela e Helder Barbalho. (Foto: Reprodução/Instagram)

O desembargador Mairton Marques Carneiro, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), suspendeu nesta quarta-feira (24) a decisão que anulou a nomeação de Daniela Barbalho, esposa do govenador Helder Barbalho (MDB), para o cargo vitalício de conselheira no Tribunal de Contas do Estado (TCE), com salário de R$ 35 mil.

No início da semana, o juiz Raimundo Rodrigues Santana, da 5ª Vara da Fazenda Pública, atendeu a ação movida pelo ex-deputado federal Arnaldo Jordy Figueiredo (Cidadania). Na decisão, o magistrado alegou que “foi instituída uma espécie de nepotismo cruzado”.

Ao suspender a decisão, Mairton Marques Carneiro afirmou que a liminar iria “causar grave prejuízo ao estado do Pará, pois atrasaria o andamento dos processos que estão sob a responsabilidade da Conselheira Daniela Lima Barbalho, ora agravada, os quais correrão o risco de serem anulados. O desembargador mencionou que a esposa do governador já havia participado de julgamentos no TCE-PA, compondo quórum de julgamento em 531 processos que poderiam ser todos anulados.

A decisão ocorreu ocorreu no mesmo dia em que o TCE aprovou, por unanimidade, as contas do Governo de 2022. A prestação já tinha parecer favorável à aprovação do Ministério Público de Contas do Estado (MPC).

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