O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a defender o fim da reeleição para cargos do Executivo no Brasil em evento com políticos, empresários e investidores em Londres, no Reino Unido.

“Temos esse compromisso de inteligência artificial, de mercado de crédito de carbono, de reforma tributária, de Código Eleitoral e, se eu for abençoado com o apoio de meus colegas, também o fim da reeleição no Brasil, com um mandato de cinco anos”, afirmou Pacheco no Lide Brazil Conference London.

“Ninguém consegue conviver com um estado permanente eleitoral, com a busca sempre de um novo mandato, eu acho que o fim da reeleição com mandato de cinco anos para o Executivo seria interessante para o nosso país”, acrescentou.

Caso a Proposta de Emenda à Constituição que trata sobre o fim da reeleição avance, a mudança Constitucional deverá valer a partir de 2030 nas eleições nacionais. Em 2026, o presidente Lula (PT), bem como governadores em primeiro mandato, poderão disputar o pleito pela segunda vez seguida, caso queiram.

A reeleição

A reeleição para cargos do Executivo foi criada por uma emenda constitucional de 1997. À época, a mudança possibilitou ao então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), uma nova candidatura e ser reeleito no ano seguinte.

Segundo senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator da proposta, existe um “sentimento” entre os senadores que a criação da reeleição foi um “equívoco” para o país.

“Não tem trazido benefício ao país. É um malefício a reeleição para cargos executivos no Brasil. Estamos propondo uma PEC, pondo fim à reeleição e estendendo o mandato para cinco anos, porque a maioria [dos senadores] entende que, sem a reeleição, um mandato de quatro anos ficaria muito exíguo para um prefeito, governador ou presidente da República executar seus projetos”, disse.

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