Em busca de acordo, relator retira pontos polêmicos de texto sobre marco do transporte
O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), relator do projeto de lei que estabelece novos critérios de outorga para o transporte rodoviário interestadual de passageiros, retirou do texto vários trechos polêmicos e que enfrentavam resistência das pequenas e médias...
O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), relator do projeto de lei que estabelece novos critérios de outorga para o transporte rodoviário interestadual de passageiros, retirou do texto vários trechos polêmicos e que enfrentavam resistência das pequenas e médias empresas de ônibus e das operadoras por aplicativo como a Buser.
A proposta está na pauta da Câmara desta semana e pode ser votado até amanhã. A proposta passou pelo Senado no final do ano passado e tem tido apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e do senador Acir Gurgacz (PDT/RO).
O texto aprovado pelo Senado limitava a concessão de novas licenças, proibia a venda de passagens por meio online, exigia das empresas capital social mínimo de R$ 2 milhões e estabelecia que as empresas somente podem ter apenas 40% de veículos terceirizados e revoga até 14 mil autorizações de empresas.
O relatório de Motta retirou quase todas essas condicionantes impostas do texto original para as empresas de transporte rodoviário. Ficou apenas a exigência de capital mínimo de R$ 2 milhões, ainda assim de forma não obrigatória.
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