Eleito para o TJ-SP vê problemas para implantar juiz de garantias
Eleito para comandar o TJ-SP no biênio 2020-2021, o desembargador Geraldo Pinheiro Franco disse à Folha que não há magistrados suficientes para implementar o juiz de garantias...
Eleito para comandar o TJ-SP no biênio 2020-2021, o desembargador Geraldo Pinheiro Franco disse à Folha que não há magistrados suficientes para implementar o juiz de garantias.
Pinheiro Franco afirmou que a implementação é custosa e, hipoteticamente, pode até causar extinção de comarcas.
“No Poder Judiciário de São Paulo não há juízes suficientes, e haverá aumento de custos no momento em que o tribunal não tem orçamento”, disse o desembargador em nota.
O presidente eleito do TJ-SP acrescentou que a lei tem de ser cumprida, mas não é viável implantá-la em São Paulo no prazo de 30 dias.
Em contraste, o atual presidente do tribunal, Manoel Calças –cujo mandato termina no fim deste ano–, declarou que não haverá “nenhuma” dificuldade para implementar o sistema e que São Paulo está “completamente” preparado.
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