Eleições 2022: TSE determina mesmo teto de gastos de campanha de 2018, reajustado pela inflação
O TSE, em decisão desta quinta-feira (30), fixou o limite de gastos das campanhas nas eleições deste ano como sendo o mesmo de 2018, mas reajustado pela inflação...
O TSE, em decisão desta quinta-feira (30), fixou o limite de gastos das campanhas nas eleições deste ano como sendo o mesmo de 2018, mas reajustado pela inflação.
O tribunal não explicitou os valores dos tetos, mas o ministro Alexandre de Moraes (foto), que presidirá a corte a partir de agosto e durante o pleito, estimou a correção em 25%.
O IPCA registra inflação de 26% desde 2018. Assim, considerando o principal índice de preços do país, os presidenciáveis poderão gastar até R$ 88,2 milhões no primeiro turno.
Se ocorrer um segundo turno, cada um dos dois postulantes ainda na disputa terá direito a investir até R$ 44,1 milhões na campanha.
O teto de gastos para candidatos a deputado federal e a deputado estadual ou, no caso do DF, distrital será de até R$ 3,15 milhões e R$ 1,26 milhão, respectivamente.
A regra para candidatos a governos estaduais e ao Senado é diferente. O limite é definido pelo tamanho do colégio eleitoral do estado pelo qual o candidato disputa as eleições.
Usualmente, cabe ao Congresso definir, em lei, o teto de gastos de campanha a cada eleição no ano anterior ao pleito.
Como isso não ocorreu em 2021, o TSE decidiu, em dezembro, que a própria corte determinaria o teto para as eleições deste ano.
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