O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) criticou a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pai do congressista, pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o parlamentar, trata-se de “abuso de poder“ por parte do magistrado. Eduardo fez uma publicação em inglês no X.

“Meu pai, Jair Bolsonaro, foi preso hoje por apoiar, de sua própria casa, o povo brasileiro que foi às ruas para protestar contra os abusos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. E porque eu e meus irmãos postamos fotos dele”, escreveu.

“Uma prisão sem crime, sem provas, sem julgamento… Apenas abuso de poder para silenciar o líder da oposição brasileira. O Brasil não é mais uma democracia. O mundo precisa tomar conhecimento disso”, complementou.

Em sua decisão, Moraes também proibiu o ex-presidente da República de receber visitas, salvo seus advogados ou com autorização da Corte.

Além disso, proibiu o político de usar aparelhos celulares. Pessoas eventualmente autorizadas a visitar o ex-presidente estão proibidas de tirar fotos ou fazer imagens de Bolsonaro.

Segundo a decisão, o político usou as redes sociais – e de seus aliados – para publicizar mensagens com o intuito de atacar o Supremo Tribunal Federal (STF) e apoiar atos de “intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”. Na visão de Moraes, ao apoiar as manifestações do último domingo, 3, Bolsonaro teria descumprido medidas cautelares determinadas pelo magistrado.

“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, escreveu.

Para Alexandre de Moraes, Bolsonaro burlou medida cautelar ao atender ligações tanto de Flávio Bolsoanro quanto do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), realizadas durante as manifestações ocorridas no Rio de Janeiro e São Paulo, respectivamente.

Líder do PT defendeu a decisão

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), por sua vez, defendeu a decisão de Moraes.

“Bolsonaro foi colocado em prisão domiciliar por decisão do ministro Alexandre de Moraes. A medida não se deu apenas por descumprir as cautelares já impostas, mas por reincidir de forma deliberada, debochar da autoridade judicial e seguir atuando contra o Estado Democrático de Direito”, escreveu no X.

“Ele apareceu em chamada de vídeo durante ato público, com divulgação em redes sociais administradas por seus filhos, violando a proibição de uso direto ou indireto de redes. Além disso, segue promovendo sanções estrangeiras contra o Brasil e atentando contra a soberania nacional em articulação com atores políticos internacionais”.

Ainda de acordo com o petista, “a resposta do Supremo foi proporcional à gravidade dos atos. A prisão domiciliar visa conter o comportamento reiterado de afronta às instituições e proteger a ordem pública até o fim do julgamento que tende a levar à sua condenação e à decretação definitiva da pena privativa de liberdade”.

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