O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) manifestou neste sábado, 29, desconfiança sobre a separação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), da advogada Guiomar Feitosa.

“A vida pessoal não me interessa, mas se a intenção é driblar as sanções americanas, informo que a manobra é infrutífera“, escreveu o parlamentar no X, sugerindo que o anúncio da separação pode ser uma tentativa de livrar Guiomar da imposição de sanções pelo governo dos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky, por causa da proximidade de Gilmar com o ministro Alexandre de Moraes.

A notícia de que Gilmar e Guiomar estão se separando foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo na manhã deste sábado. Segundo o veículo, eles encerram uma relação de 18 anos, mas dizem que isso não vai alterar sua amizade, de quase cinco décadas.

“Cansamos de ser casados, mas não cansamos, e jamais cansaremos, de ser amigos”, disse Guiomar. “Nada muda em uma relação de muita amizade e respeito”, pontuou o ministro, por sua vez.

Ainda de acordo com o veículo, mesmo depois de separados, eles viajaram juntos a Lisboa e a Roma nesta semana, onde o ministro do Supremo participou de eventos jurídicos. Eles se conheceram em 1978; naquele ano, estudaram direito na mesma turma na Universidade de Brasília (UnB).

Manifestações dos Estados Unidos

Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde fevereiro e vem se manifestando por meio de suas redes sociais.

Nesta semana, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, tornou o parlamentar réu por coação. Agora, uma ação penal vai apurar a conduta do congressista.

Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o relator do caso, Alexandre de Moraes.

Em 22 de setembro, a PGR denunciou tanto Eduardo quanto o empresário Paulo Figueiredo por coação ao longo do processo da ação penal do golpe, crime previsto no artigo 344 do Código Penal.

Segundo a peça, ambos articularam, de forma “livre, consciente e voluntária”, ameaças relacionadas à imposição de sanções estrangeiras contra magistrados e contra o próprio Brasil. O objetivo seria evitar a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de aliados na Ação Penal 2.668, que apurou a atuação do “núcleo 1” na suposta tentativa de golpe de Estado ocorrida no Brasil entre 2022 e 2023.

Em seu voto, Moraes afirma “há prova da materialidade e indícios razoáveis e suficientes de autoria nas condutas de EDUARDO NANTES BOLSONARO“. “A grave ameaça materializou-se pela articulação e obtenção de sanções do governo dos Estados Unidos da América, com a aplicação de tarifas de exportação ao Brasil, suspensão de vistos de entradas de diversas autoridades brasileiras nos Estados Unidos da América e a aplicação dos efeitos da Lei Magnitsky a este Ministro Relator”.

O ministro prossegue: “O elemento subjetivo específico — favorecer interesse próprio ou alheio — evidencia-se, em tese, pelo fato do denunciado pretender criar ambiente de intimidação sobre as autoridades responsáveis pelo julgamento de JAIR BOLSONARO nos autos da Ação Penal 2.668/DF e também sobre as autoridades responsáveis por um possível projeto de anistia aos crimes imputados a JAIR BOLSONARO e corréus responsáveis pela tentativa de golpe de Estado ocorrida no Brasil”.

Dessa forma, pontua Moraes, a PGR demonstrou a presença da justa causa necessária para instauração de ação penal contra Eduardo, tendo “detalhado a sua conduta criminosa”.

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