“É razoável ter medo do STF?”
“Proteger a democracia é necessário e o STF tem um papel central nessa tarefa”, diz a reportagem de capa da Crusoé, assinada por Carlos Graieb. “Mas é preciso agir com o máximo cuidado, para que os danos não sejam tão grandes quanto aqueles que se deseja evitar”...
“Proteger a democracia é necessário e o STF tem um papel central nessa tarefa”, diz a reportagem de capa da Crusoé, assinada por Carlos Graieb.
“Mas é preciso agir com o máximo cuidado, para que os danos não sejam tão grandes quanto aqueles que se deseja evitar”.
Leia um trecho:
“O confronto com o bolsonarismo levou o STF a nutrir ideias equivocadas sobre sua missão institucional – e a exagerar nas medidas de autodefesa. Em 2020, durante um debate online, o ministro Dias Toffoli disse que o tribunal atuava como ‘editor de uma nação inteira’ no inquérito das fake news. ‘Todo órgão de imprensa tem censura interna’, disse ele. (…) A pretensão de um dos poderes do Estado de funcionar como censor geral da nação não combina nem com o modelo americano, nem com o europeu, nem com qualquer outro modelo moderno de liberdade de expressão. Ele pertence a um mundo anterior à Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1793 (…).
No lugar da previsibilidade, da proporcionalidade e do absoluto apego às soluções jurídicas ortodoxas, surgem o inquérito das fake news, secreto e interminável; as punições sem método claro de dosagem, que não fazem diferença entre os riscos hipotéticos e as ameaças concretas envolvidas em cada situação; e até mesmo as decisões que parecem mais preocupadas com a defesa corporativista dos próprios ministros, do que com a reafirmação de princípios democráticos. Tudo isso é muito ruim. Em um momento conturbado da história brasileira, a Justiça precisa ser parte da solução, não do problema.”
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