A Força Nacional recebeu autorização para estender sua presença na Terra Indígena (TI) Sararé, localizada em Mato Grosso, por mais 90 dias. Essa medida foi assina pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 20.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) destaca que a presença dos agentes na região permite a realização da Operação Sararé, com ações de fiscalização e segurança em colaboração com órgãos indigenistas, polícia ambiental e forças de segurança e judiciária.

Garimpo ilegal na TI Sararé

Essa medida foi tomada em 2022 por decisão judicial motivada por uma ação civil movida pelo Ministério Público Federal. Na época, a região era afetada pela atividade ilegal de cerca de 5 mil garimpeiros envolvidos na extração ilegal de ouro.

A TI Sararé, com seus 67.420 hectares, está localizada nos municípios de Vila Bela da Santíssima Trindade, Conquista D’Oeste e Nova Lacerda. Ela foi homologada desde 1985. A Funai informa que a exploração mineral na região é antiga, tornando-a um alvo do garimpo ilegal desde os anos 1990.

Além da fiscalização direta, a Funai também opera um Centro de Monitoramento Remoto, que utiliza imagens de satélite para monitorar os territórios indígenas. Por meio desse centro, a Funai observou um aumento na exploração irregular em 2023.

Estado do Pará

A Força Nacional também continuará atuando nos municípios de Tomé-Açu e Acará, no nordeste do estado do Pará. A prorrogação da atuação dos agentes por mais 60 dias também foi publicada no Diário Oficial da União.

Essa região também enfrenta episódios violentos relacionados à Terra Indígena Turé-Mariquita, que é o menor território demarcado no país, com 147 hectares. Além disso, as comunidades quilombolas Alto Acará e Nova Betel e o povo Turiwara, na comunidade Ramal Braço Grande, que vivem em terras ainda não demarcadas, também estão envolvidos em conflitos. As comunidades apontam a empresa Brasil Biofuels (BBF), produtora de óleo de palma, como responsável pelos conflitos.

De acordo com a portaria, a permanência da Força Nacional foi solicitada pela Polícia Federal em articulação com os órgãos de segurança pública do estado do Pará.

O contingente que será disponibilizado seguirá o planejamento definido pela diretoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública.