Diretor da PRF pede que STF, TSE e PGR acompanhem liberação de vias federais
O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Marques, solicitou que os presidentes do STF, Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, indiquem representantes...
O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Marques, solicitou que os presidentes do STF, Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, indiquem representantes para acompanhar as operações de desobstrução das vias federais, interditadas desde domingo à noite por bolsonaristas inconformados com o resultado das eleições.
Além do STF, da PGR e TSE, também foram solicitadas indicações de representantes do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público junto ao TCU.
Segundo informações divulgadas há pouco pela PRF, ainda estão sendo registradas 142 interdições parciais e 70 bloqueios totais em todo o país.
Na prática, o pedido de Silvinei Marques visa demonstrar junto aos tribunais superiores que ele não está sendo omisso. Em decisão proferida ontem à noite, Alexandre de Moraes estabeleceu multa de R$ 100 mil por hora caso Marques não adotasse medidas para desobstruir as estradas federais. Ele também foi alvo de pedido de inquérito por parte do MPF.
“Diante das atuais interdições e bloqueios, a PRF intensificou as ações garantidoras da defesa da vida, da manutenção do patrimônio público e privado, da regular prestação de serviços públicos e de interesses da coletividade, com vistas ao restabelecimento da normalidade e à salvaguarda de novas interrupções da circulação de veículos nas rodovias federais”, disse Marques, em manifestação encaminhada há pouco a Alexandre de Moraes.
“O contexto de instabilidade em todo o país ocasionado pelos mencionados eventos tem o condão de causar graves impactos na liberdade de ir e vir dos usuários das rodovias federais, sem olvidar o risco potencial de conflitos entre manifestantes, da multiplicação generalizada de bloqueios viários e, por conseguinte, o comprometimento da segurança viária”, acrescentou.
“Tendo em vista a possibilidade de agravamento da situação, vislumbra-se a necessidade de atuação conjunta e integrada de diversas instituições públicas para restabelecimento da normalidade no que tange à circulação dos veículos e, em última medida, à salvaguarda de direitos e garantias fundamentais”, disse o diretor-geral da PRF.
