Dino promete que "em breve" terá um plano para o sistema penitenciário brasileiro Dino promete que "em breve" terá um plano para o sistema penitenciário brasileiro
O Antagonista

Dino promete que “em breve” terá um plano para o sistema penitenciário brasileiro

avatar
Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 19.10.2023 17:42 comentários
Brasil

Dino promete que “em breve” terá um plano para o sistema penitenciário brasileiro

O chefe da pasta se reuniu nesta quinta-feira (19) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso...

avatar
Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 19.10.2023 17:42 comentários 0
Dino promete que “em breve” terá um plano para o sistema penitenciário brasileiro
Fellipe Sampaio /SCO/STF

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que o governo pretende apresentar “em breve” para o sistema penitenciário brasileiro. O chefe da pasta se reuniu nesta quinta-feira (19) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.

O nosso objetivo é entregar esse plano para apreciação do CNJ [Conselho Nacional de Justiça] inclusive antes [de abril], para mostrarmos esse empenho do governo do presidente Lula em melhorarmos o sistema“, disse Flávio Dino.

No começo deste mês, o plenário do Supremo Tribunal Federal deu seis meses para que o governo federal apresente um plano de intervenção nas unidades prisionais. A decisão inaugurou a gestão de Luís Roberto Barroso à frente da Suprema Corte e, de quebra, pontua uma tese inédita no ordenamento jurídico brasileiro: importado da corte colombiana, o conceito de “estado de coisas inconstitucional” é definida como uma situação de violação massiva e generalizada de direitos fundamentais que afeta um número amplo de pessoas.

 

Mundo

Hamas rejeitou libertação de reféns, diz gabinete de Netanyahu

12.06.2024 15:04 1 minuto de leitura
Visualizar

Lucas Alario aproveita oportunidade no Inter após se recuperar de lesão

Visualizar

Auxílio-Gás: o segredo para o seu orçamento doméstico

Visualizar

Vasco descobre que 777 já estava endividada antes da compra

Visualizar

Castro aponta a Fachin “sucesso” de operação na Maré

Visualizar

A montanha de entulho político de Paulo Pimenta

Rodolfo Borges Visualizar

Tags relacionadas

barroso stf CNJ Flávio Dino sistema prisional
< Notícia Anterior

Conselho de Ética da Câmara arquiva processo contra Salles

19.10.2023 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Crusoé: não podemos relativizar a perversidade do Hamas

19.10.2023 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

O Antagonista é um dos principais sites jornalísticos de informação e análise sobre política do Brasil. Sua equipe é composta por jornalistas profissionais, empenhados na divulgação de fatos de interesse público devidamente verificados e no combate às fake news.

Suas redes

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Auxílio-Gás: o segredo para o seu orçamento doméstico

Auxílio-Gás: o segredo para o seu orçamento doméstico

12.06.2024 15:00 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Castro aponta a Fachin “sucesso” de operação na Maré

Castro aponta a Fachin “sucesso” de operação na Maré

12.06.2024 14:45 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Carteira de Trabalho Digital: novo método para solicitar empréstimos consignados

Carteira de Trabalho Digital: novo método para solicitar empréstimos consignados

12.06.2024 14:30 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Homem rouba 17 camisas da loja oficial do Paraná Clube

Homem rouba 17 camisas da loja oficial do Paraná Clube

12.06.2024 13:20 2 minutos de leitura
Visualizar notícia

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.