Dino explica silêncio sobre Messias no STF
Ministro do STF fala em "prudente distância de um assunto politicamente controvertido"
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda, 1º, que adotou o “silêncio” sobre a indicação do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para a Corte a fim de manter uma “prudente distância de um assunto politicamente controvertido”.
Em nota, Dino disse que poderá se manifestar apenas depois da decisão do Senado, se julgar necessário.
“O meu ‘silêncio’ deriva de prudente distância de um assunto politicamente controvertido, ainda em apreciação no Senado Federal. No momento próprio, APÓS a legítima deliberação das senadoras e dos senadores, poderei me manifestar, se for cabível“, disse o ministro em nota.
Segundo o ministro, ele evita comentários públicos sobre temas de natureza política e afirmou que mantém diálogo institucional com Messias.
“Desde fevereiro de 2024, quando tomei posse no STF, tenho o máximo cuidado para não me manifestar sobre conflitos políticos envolvendo o Congresso Nacional, a não ser quando se trata de assunto submetido à apreciação do Poder Judiciário”, declarou.
”Nunca tive qualquer controvérsia com o Dr. Jorge Messias, com quem sempre dialoguei institucionalmente sobre temas diversos (desarmamento, emendas parlamentares ao Orçamento, questões ambientais e tributárias etc)”, concluiu.
Planalto e Senado
O presidente Lula (PT) e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, estão rachados quanto à indicação para o Supremo.
Alcolumbre defendia o nome do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enquanto o petista preferiu indicar Messias.
Com isso, Alcolumbre marcou para 10 de dezembro a sabatina do advogado-geral da União no Senado, um gesto interpretado como tentativa de dificultar a aprovação de Messias para o Supremo.
O governo Lula, por sua vez, tenta ganhar tempo, e não enviou ao Senado a mensagem necessária para encaminhar a sabatina.
“Perplexidade”
Na nota divulgada no domingo, o presidente do Senado diz que “é nítida a tentativa de setores do Executivo de criar a falsa impressão, perante a sociedade, de que divergências entre os Poderes são resolvidas por ajuste de interesse fisiológico, com cargos e emendas”.
“Feita a escolha pelo Presidente da República e publicada no Diário Oficial da União, causa perplexidade ao Senado que a mensagem escrita ainda não tenha sido enviada, o que parece buscar interferir indevidamente no cronograma estabelecido pela Casa, prerrogativa exclusiva do Senado Federal”, reclama Alcolumbre.
Ainda de acordo com o parlamentar, “o prazo estipulado para a sabatina guarda coerência com a quase totalidade das indicações anteriores e permite que a definição ocorra ainda em 2025, evitando a protelação que, em outros momentos, foi tão criticada”.
Ele prossegue: “Portanto, o que se espera é que o jogo democrático seja conduzido com lisura. Da parte desta Presidência, absolutamente nada alheio ao processo será capaz de interferir na decisão livre, soberana e consciente do Senado sobre os caminhos a serem percorridos”.
A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, publicou uma mensagem para acalmar os ânimos do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
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