Desoneração da folha não precisa de compensação, diz governo Desoneração da folha não precisa de compensação, diz governo
O Antagonista

Desoneração da folha não precisa de compensação, diz governo

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 01.01.2022 16:17 comentários
Brasil

Desoneração da folha não precisa de compensação, diz governo

Como publicamos, o presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira (31) o projeto de lei que prorroga até o fim de 2023 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. De acordo com o Palácio do Planalto, uma orientação...

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 01.01.2022 16:17 comentários 0
Desoneração da folha não precisa de compensação, diz governo
Reprodução

Como publicamos, o presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira (31) o projeto de lei que prorroga até o fim de 2023 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.

De acordo com o Palácio do Planalto, uma orientação do Tribunal de Contas da União viabilizou que a desoneração fosse estendida sem a necessidade de uma compensação.

“O projeto sancionado tem capacidade de oferecer estímulos aos setores beneficiados à necessária retomada da economia, principalmente, em face da diminuição de encargos fiscais a cargo dos empregadores”, diz nota da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Ainda segundo o governo, o TCU entende que, por ser uma prorrogação de um benefício fiscal já existente, não é necessária uma compensação.

“Com a correção na metodologia antiga, não haverá criação de nova despesa orçamentária, o que tornou possível sancionar a prorrogação da desoneração com os recursos já existentes no orçamento.”

A proposta permite que empresas possam contribuir para a Previdência Social com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto, em vez de 20% sobre a remuneração dos funcionários.

A medida vale para setores das indústrias têxtil, de calçados, da proteína animal e de máquinas e equipamentos, da construção civil, da comunicação e do transporte rodoviário.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Justiça Eleitoral de Goiás torna Caiado inelegível por 8 anos

Visualizar notícia
2

Lançamento de “The Brutalist”: Tudo sobre o filme que promete virar um clássico

Visualizar notícia
3

Crusoé: Lula não confia em Alckmin?

Visualizar notícia
4

Sem liberação de emendas, deputados vão esvaziar pacote fiscal de Haddad

Visualizar notícia
5

Câmara amplia bomba fiscal e aprova refinanciamento da dívida dos Estados

Visualizar notícia
6

“A idolatria mórbida a Luigi Mangione”

Visualizar notícia
7

Crusoé: Fábrica da “droga da jihad” é encontrada na Síria

Visualizar notícia
8

Quase ninguém confia no pacote fiscal de Haddad, indica Quaest

Visualizar notícia
9

Os escolhidos do Planalto para aprovar o pacote fiscal

Visualizar notícia
10

Senador de Alagoas consegue boquinha para sogra na Câmara

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

Câmara aprova criação da ‘Estatal do Lira’

Visualizar notícia
2

Regulamentação da Reforma Tributária avança na CCJ do Senado

Visualizar notícia
3

Israel retira tropas de cidade no Líbano após cessar-fogo

Visualizar notícia
4

Caiado aproveita inelegibilidade para reforçar candidatura em 2026

Visualizar notícia
5

Mais da metade dos americanos estão esperançosos pela volta de Trump, diz pesquisa

Visualizar notícia
6

STF liga gerador de lero-lero sobre imunidade parlamentar

Visualizar notícia
7

Decisão contra Caiado é rigor seletivo?

Visualizar notícia
8

Crusoé: Evo Morales acusa governo boliviano de tentar envenena-lo

Visualizar notícia
9

Y2K: Comédia e inteligência artificial em um filme que promete surpreender

Visualizar notícia
10

Onélia: a quinta esposa de ministro de Lula em tribunais de contas

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

Compensação desoneração da folha Jair Bolsonaro TCU
< Notícia Anterior

Aras pede ao STF prorrogação de inquérito que mira Romário

01.01.2022 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

A máquina brasileira de fazer tragédias

01.01.2022 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

O Antagonista é um dos principais sites jornalísticos de informação e análise sobre política do Brasil. Sua equipe é composta por jornalistas profissionais, empenhados na divulgação de fatos de interesse público devidamente verificados e no combate às fake news.

Suas redes

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Câmara aprova criação da ‘Estatal do Lira’

Câmara aprova criação da ‘Estatal do Lira’

Deborah Sena Visualizar notícia
Regulamentação da Reforma Tributária avança na CCJ do Senado

Regulamentação da Reforma Tributária avança na CCJ do Senado

Deborah Sena Visualizar notícia
Caiado aproveita inelegibilidade para reforçar candidatura em 2026

Caiado aproveita inelegibilidade para reforçar candidatura em 2026

Deborah Sena Visualizar notícia
Viih Tube perde 10kg após problemas com a saúde do filho

Viih Tube perde 10kg após problemas com a saúde do filho

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.