O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) reagiu neste domingo, 19, às falas do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que associou o parlamentar a milícias.

Em publicação no X, Vieira escreveu:

“O ministro Gilmar Mendes reiterou suas ofensas e ameaças contra mim, usando desta vez o artifício tosco de a cada ataque alegar ser ‘uma hipótese’. O seu desequilíbrio vaidoso e agressivo e sua conduta incompatível com o cargo de ministro do Supremo não são hipóteses, são fatos. E fatos são uma coisa teimosa, pois apesar da intensa cortina de fumaça eles permanecem presentes. As consequências virão, se não agora, logo adiante.”

Como mostramos, Gilmar Mendes, em entrevista à Band, criticou o que chamou de uso político de comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Ao comentar o trabalho da agora finada CPI do Crime Organizado, o decano do STF afirmou:

“Essa CPI agora decide no indiciamento indiciar ministro Alexandre, ministro Toffoli, o procurador geral por omissão e a mim por ter dado um habeas corpus num caso determinado. E não tratou de nenhum chefão do crime organizado. É alguma coisa chocante. Tem algo de errado nessas cabeças.”

O ministro também levantou hipóteses sobre a atuação do relator da CPI, o senador Alessandro Vieira, associando-o a possíveis pressões ou interesses.

“Será que o crime organizado ameaçou o relator e ele ficou com medo? É uma hipótese”, afirmou.

“Ou será que o relator está interessado no financiamento que o crime organizado pode lhe propiciar numa difícil eleição no Sergipe? Também é uma hipótese.”

E mais: “Será que ele faz parte de alguma milícia? Uma hipótese.”

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Gilmar aciona PGR contra Vieira

Gilmar Mendes apresentou na última quarta-feira, 15, uma representação junto à PGR solicitando investigação sobre o senador Alessandro Vieira por suposto abuso de autoridade.

A iniciativa ocorre após Vieira, na condição de relator da CPI do Crime Organizado, pedir o indiciamento do decano do STF em relatório final. A proposta acabou rejeitada por 6 a 4.

“Sendo certo o desvio de finalidade praticado pelo Senador Relator da CPI do Crime Organizado e a potencial incidência de sua conduta nos tipos penais descritos na Lei 13.869/2019 e em outros marcos repressivos criminais, requerse a apuração destes acontecimentos e a adoção das medidas cabíveis”, diz trecho.

Na manifestação, Gilmar afirma que o relatório “vale-se de juvenil jogo de palavras envolvendo os crimes de responsabilidade” para, segundo ele, sugerir que caberia à CPI “realizar indiciamentos a respeito dessa temática, quando isso não corresponde à realidade.”

Gilmar já havia sinalizado no X que não deixaria passar o pedido de indiciamento feito pelo relator da CPI do Crime Organizado.

“As CPIs são instrumentos legítimos e essenciais ao controle do exercício do poder. Seu emprego para fins panfletários ou de constrangimento institucional, contudo, compromete sua credibilidade e reforça a necessidade de modernização da legislação sobre crimes de responsabilidade — tema que já se encontra em debate no Congresso. Excessos desse quilate podem caracterizar abuso de autoridade e devem ser rigorosamente apurados pela Procuradoria-Geral da República.”

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