O desembargador Eduardo Siqueira, que foi flagrado sem máscara no último fim de semana humilhando um guarda municipal em Santos, decidiu pedir desculpas.

Em uma nota pública à qual O Antagonista teve acesso, ele diz que se exaltou “desmedidamente”.

Siqueira fala em “profunda indignação com a série de confusões normativas que têm surgido durante a pandemia”, mas acrescenta que “nada justifica os excessos ocorridos, dos quais me arrependo”.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, como noticiamos, determinou que o procedimento instaurado no Tribunal de Justiça de São Paulo para apurar a conduta do desembargador seja encaminhado ao CNJ.

Segundo a desembargadora Maria Lúcia Pizzotti, também do TJ-SP, Siqueira pode ser processado por abuso de autoridade, tráfico de influência, injúria e desacato.

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, se disse estarrecido com o desembargador.

Leia a íntegra:

“Nos últimos dias, vídeos de incidentes ocorridos entre mim e guardas municipais de Santos têm motivado intenso debate na mídia e nas redes sociais, com repercussão nacional.

Realmente, no último sábado (18/07) me exaltei, desmedidamente, com o guarda municipal CÍCERO HILÁRIO, razão pela qual venho a público lhe pedir desculpas.

Minha atitude teve como pano de fundo uma profunda indignação com a série de confusões normativas que têm surgido durante a pandemia – como a edição de decretos municipais que contrariam a legislação federal – e às inúmeras abordagens ilegais e agressivas que recebi antes, que sem dúvida exaltam os ânimos.

Nada disso, porém, justifica os excessos ocorridos, dos quais me arrependo. O guarda municipal CÍCERO HILÁRIO só estava cumprindo ordens e, na abordagem, atuou de maneira irrepreensível.

Estendo as desculpas a sua família e a todas as pessoas que se sentiram ofendidas.

Atenciosamente,

Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira.”

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