O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) enviou requerimento de informação ao Ministério da Igualdade Racial sobre a relação da ministra Anielle Franco e Bianca Maria Santana, coordenadora do projeto “Gente negra – Reconstrução e Desenvolvimento” – um convênio de 300 mil dólares entre a pasta e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

O Antagonista revelou que Bianca foi madrinha de casamento de Anielle. O pedido de informações do parlamento está inspirado nos critérios de “governança, transparência e potenciais conflitos de interesse na administração pública”.

“A recente nomeação de Bianca Maria Santana como coordenadora do projeto “Gente negra – Reconstrução e Desenvolvimento” suscita importantes reflexões sobre os princípios fundamentais da
administração pública e suas práticas de governança”, afirmou o parlamentar.

E acrescentou: “A situação apresentada levanta questionamentos significativos sobre a observância dos princípios básicos que devem nortear a administração pública, especialmente no que tange à impessoalidade e transparência. A proximidade pessoal entre a coordenadora selecionada e a Ministra pode comprometer a percepção de lisura do processo seletivo, independentemente das qualificações técnicas da escolhida”.

Líderança da oposição

O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Luciano Zucco (PL-RS) fez menção à apuração de O Antagonista e disse que vai cobrar do governo explicações sobre o contrato.

 Para Zucco, o governo Lula age como “a grande família” na composição de seus quadros. Ele disse que vai cobrar do Executivo uma explicação sobre o caso.

“Todos os dias aparece um caso novo envolvendo amigo, parente e assessor de deputado sendo beneficiado com cargo ou verba pública. O papel da imprensa é fundamental para embasar o trabalho de fiscalização da oposição e vamos cobrar respostas da ministra neste novo escândalo”.

‘Tudo regular’

Como mostramos, o resultado da seleção que escolheu uma das madrinhas de casamento de Anielle Franco para coordenar o projeto foi tornado público em 17 de maio. Isso antes do enlace da ministra, ocorrido em 27 de julho. Bianca Santana ainda ocupa a vaga de coordenação.

Em resposta a O Antagonista, o Ministério da Igualdade Racial afastou qualquer irregularidade na contratação e disse que “a ministra Anielle Franco não realizou e não realiza nenhuma seleção para projetos de consultoria ao MIR”.

“A Consultoria Gente Negra é oferecida pelo Banco CAF, em apoio ao fortalecimento institucional do Ministério da Igualdade Racial. O edital de seleção foi elaborado seguindo os critérios e padrões internacionais informados pelo banco”, informou a pasta.

R$ 66 mil dólares

Segundo o termo de referência para o projeto Gente Negra, o orçamento para a função de coordenadora ficou estabelecido em R$ 66 mil dólares. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. Dentro desse valor, estão incluídos o salário do coordenador, e custos para a execução da tarefa, como impostos e encargos de um eventual home office, por exemplo.

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