O deputado federal Diego Garcia (Podemos-PR) apresentou nesta terça (22) recurso a Arthur Lira para impedir que o projeto de lei que aprova o cultivo de maconha com fins medicinais seja enviado ao Senado. O texto é assinado por outros 128 colegas, incluindo vários da base bolsonarista.

A comissão especial da Câmara sobre o assunto aprovou o projeto em 8 de junho, em apertada votação de 17 x 17, desempatada pelo relator, Luciano Ducci (PSB-PR).

Em sessão anterior, em maio, Garcia partiu para cima do presidente da comissão, Paulo Teixeira (PT-SP). A movimentação foi transmitida ao vivo pela TV Câmara. Teixeira disse ter tomado um murro no peito.

Garcia respondeu: “Se eu tivesse te dado um soco, Vossa Excelência não teria continuado sentado”.

No recurso de hoje, Garcia escreveu que a matéria, “por sua complexidade e grande impacto na vida dos cidadãos, deve ser exaustivamente analisada e debatida pela composição plenária desta Casa”.

Em dezembro de 2019, a Anvisa aprovou o registro de produtos medicinais à base de maconha no Brasil, mas, em votação separada, reprovou o cultivo da planta com esse fim.

Portanto, hoje os produtos medicinais à base de maconha podem ser produzidos no Brasil, desde que com substrato importado.