Deputado pede informação ao STF sobre gastos com show na Praça dos Três Poderes
A chamada Semana da Justiça pela Diversidade Cultural teve shows de Maria Gadú, Ana Castela, Diogo Nogueira e outros em Brasília
O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), via Lei de Acesso à Informação (LAI), detalhes sobre os custos dos shows realizados na Praça dos Três Poderes, em Brasília, na noite desta quarta-feira, 21, como parte das atividades da chamada Semana da Justiça pela Diversidade Cultural.
A Semana está sendo promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), para celebrar o Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento (21 de maio), criado pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
No dia 21, além de painéis nos tribunais superiores, a programação incluiu uma celebração na Praça dos Três Poderes, organizada pelo STF em parceria com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, embaixadas e o Instituto Integra Mais Um. A celebração contou com palestras, roda de conversa, manifestações culturais e, a partir das 18h, shows musicais de Maria Gadú, Ana Castela, Diogo Nogueira, Bell Marques e Frejat.
Segundo Luiz Philippe de Orleans e Bragança, a realização de eventos culturais com dinheiro público por parte do Poder Judiciário levanta sérias dúvidas sobre a utilização adequada de recursos.
“É absurdo ver o STF promovendo shows na Praça dos Três Poderes, como se fosse uma produtora cultural. Acionei a LAI, porque quem paga esse espetáculo é o contribuinte. O Judiciário deveria se ocupar da Constituição, não de eventos culturais“, afirmou o parlamentar.
Ao STF, ele solicitou o custo total dos shows, com detalhamento por artista ou grupo; cópias dos contratos firmados com os artistas, produtores ou empresas responsáveis pela organização; e a identificação da fonte orçamentária utilizada para cobrir essas despesas.
Segundo o parlamentar, a iniciativa de fazer o pedido reforça a necessidade de transparência e respeito aos princípio da separação dos Poderes, principalmente quando se trata da utilização de recursos públicos.
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