Deputado pede convocação de Tebet para explicar bloqueio bilionário
Governo congelou 2,6 bilhões de reais do orçamento da Defesa; Evair Vieira de Melo classificou medida como "ultraje estratégico"
O deputado federal Evair Vieira de Melo (PP-ES), vice-líder da oposição na Câmara, protocolou nesta quarta-feira, 4, um requerimento de convocação da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para prestar esclarecimentos sobre um recente bloqueio de 2,6 bilhões de reais do orçamento do Ministério da Defesa.
No total, o governo federal congelou 31,3 bilhões de reais do Orçamento da União deste ano, como parte das medidas para assegurar o cumprimento do arcabouço fiscal.
O requerimento de convocação foi apresentado à Mesa Diretora da Câmara. O plenário ainda precisa votá-lo.
Na justificativa do pedido, o deputado afirma que a contenção de recursos imposta ao Ministério da Defesa é a segunda maior entre todos os ministério e “compromete diretamente a capacidade operacional das Forças Armadas brasileiras“.
“O bloqueio de 2,6 bilhões de reais, sendo 691,9 milhões de reais em bloqueio direto e 1,928 bilhão em contingenciamento, coloca em risco o abastecimento de combustível de aviões e blindados, a aquisição de munição e o andamento de projetos estratégicos para a soberania nacional“, acrescenta.
Ainda nas palavras do parlamentar, “quando o governo escolhe cortar 2,6 bilhões de reais do orçamento do Ministério da Defesa, não realiza apenas mero ajuste contábil – decreta, simbolicamente, o abandono daquilo que protege nossa soberania, nossa honra e nossa própria existência como Nação”.
Ele classifica a contenção como um “ultraje estratégico“ e ressalta que quer obter de Tebet “explicações claras” sobre os critérios usados para o bloqueio, as alternativas consideradas, e as medidas que estão sendo adotadas para garantir a integridade do planejamento estratégico e a preservação da capacidade militar do Brasil. Não há data prevista para que o requerimento seja votado.
Na semana passada, o líder da oposição na Câmara, Luciano Zucco (PL-RS), protocolou um pedido de convocação de Tebet, na Comissão de Agricultura da Câmara, para que ela preste esclarecimentos sobre a falta de prorrogação dos prazos de pagamento das dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul. Esse também ainda precisa ser votado pelo colegiado.
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