O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) disse nesta terça-feira, 5, que acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o também deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por coação, incitação ao crime e obstrução da justiça. Na peça, o petista pede o bloqueio das redes sociais do parlamentar da oposição.

Correia argumenta que Nikolas utiliza as redes “como arma contra a democracia para atacar o Supremo e proteger Bolsonaro“.

“No episódio que resultou na PRISÃO do ex-presidente, Nikolas exibiu Jair Bolsonaro por chamada de vídeo para impulsionar palavras de ordem de ataque ao Supremo Tribunal Federal e à democracia. Sua atuação parlamentar NÃO TEM salvo-conduto pra golpismo!”, acrescentou.

Nikolas reagiu ao anúncio de Rogério Correia. “Bateu o desespero. Mas calmem, senhores… censura é coisa da nossa cabeça”, escreveu no X.

A prisão domiciliar de Bolsonaro

Na segunda-feira, 4, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna Federa, decretou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.

Em sua decisão, Moraes também proibiu o ex-presidente da República de receber visitas, salvo seus advogados ou com autorização da Corte.

Além disso, proibiu o político de usar aparelhos celulares. Pessoas eventualmente autorizadas a visitar o ex-presidente estão proibidas de tirar fotos ou fazer imagens de Bolsonaro.

Segundo a decisão, o político usou as redes sociais – e de seus aliados – para publicizar mensagens com o intuito de atacar o Supremo Tribunal Federal e apoiar atos de “intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”. Na visão de Moraes, ao apoiar as manifestações do último domingo, 3, Bolsonaro teria descumprido medidas cautelares determinadas pelo magistrado.

“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, escreveu.

Para Alexandre de Moraes, Bolsonaro burlou medida cautelar ao atender ligações tanto de Flávio Bolsonaro quanto do deputado federal Nikolas Ferreira, realizadas durante as manifestações ocorridas no Rio de Janeiro e São Paulo, respectivamente.

Na segunda, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), defendeu a decisão.

“Bolsonaro foi colocado em prisão domiciliar por decisão do ministro Alexandre de Moraes. A medida não se deu apenas por descumprir as cautelares já impostas, mas por reincidir de forma deliberada, debochar da autoridade judicial e seguir atuando contra o Estado Democrático de Direito”, escreveu o petista no X.

“Ele apareceu em chamada de vídeo durante ato público, com divulgação em redes sociais administradas por seus filhos, violando a proibição de uso direto ou indireto de redes. Além disso, segue promovendo sanções estrangeiras contra o Brasil e atentando contra a soberania nacional em articulação com atores políticos internacionais”.

Ainda de acordo com Lindbergh, “a resposta do Supremo foi proporcional à gravidade dos atos. A prisão domiciliar visa conter o comportamento reiterado de afronta às instituições e proteger a ordem pública até o fim do julgamento que tende a levar à sua condenação e à decretação definitiva da pena privativa de liberdade”.

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