Deputado aciona STF contra MP da escolha de reitores
O deputado Eliaz Vaz (PSB-GO) protocolou hoje um mandado de segurança no STF pedindo a suspensão da MP de Jair Bolsonaro que define novas regras para a escolha de reitores de institutos federais de ensino...
O deputado Eliaz Vaz (PSB-GO) protocolou hoje um mandado de segurança no STF pedindo a suspensão da MP de Jair Bolsonaro que define novas regras para a escolha de reitores de institutos federais de ensino, informa o Estadão.
“Bolsonaro viola o artigo 207 da Constituição Federal, que prevê a autonomia das universidades. Além disso, não há urgência e relevância que justifiquem o ato da Presidência da República, banalizando a função das medidas provisórias.”
Rosa Weber foi sorteada relatora da ação, mas, como o Supremo está em período de recesso, Dias Toffoli pode realizar os despachos considerados urgentes.
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