Deputadas pedem ao MPF para apurar ocultação de perfis políticos no Instagram
De acordo com parlamentares e entidades, a Meta promoveu censura indireta na rede social; perfil de Lula foi um dos ocultados
As deputadas federais Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Fernanda Melchionna (Psol-RS) protocolaram uma notícia de fato no Ministério Público Federal (MPF), na quarta-feira, 10, para que sejam apuradas suspeitas de bloqueio e ocultação de perfis políticos, jornalísticos e institucionais no Instagram, pertencente à Meta.
O pedido é assinado também pela Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e outras entidades.
A solicitação tem como base vários relatos de usuários indicando que, na terça-feira, 9, e na quarta, 10, perfis de parlamentares de figuras públicas de esquerda e páginas jornalísticas deixaram de aparecer na ferramenta de busca do Instagram. O perfil do presidente Lula (PT) na rede foi um dos que acabou ocultado temporariamente nas buscas.
A peça protocolada diz que a ocultação configura um risco à transparência pública e ao livre fluxo de informações, afetando o direito da sociedade de acompanhar fatos políticos relevantes. Ainda de acordo com o documento, ao ocultar perfis de parlamentares, jornalistas e do presidente da República sem transparência, justificativa ou aviso aos usuários, a Meta promoveu censura indireta, interferindo no debate público e no funcionamento regular da democracia no Brasil.
O mesmo problema ocorreu com perfis de direita. A Meta disse que houve um “problema técnico”.
As deputadas do Psol e as entidades pedem que MPF determina à empresa a prestação de diferentes informações.
Entre elas, se houve moderação ou bloqueio de perfis nos dias 9 e 10 de dezembro; quais perfis foram afetados e quais critérios foram usados; quantos usuários sofreram restrições; qual política interna fundamentou a medida; se haverá notificação e reparação aos perfis prejudicados; quais canais a plataforma oferece para contestação de restrições; e se há protocolos especiais previstos para as eleições de 2026.
Além disso, solicitam que, após a investigação, o MPF proponha Ação Civil Pública para preservar direitos coletivos violados e evitar novos episódios parecidos. Por enquanto, não há decisão do Ministério Público Federal.
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