A deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG) protocolou uma representação criminal, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o governo do Distrito Federal e órgãos de segurança pública, por causa da ação policial ocorrida depois que ela e outros indígenas participantes da marcha do Acampamento Terra Livre acessaram o gramado do Congresso Nacional.

Na representação, a parlamentar diz que agentes da Polícia Militar do DF e da Polícia Legislativa usaram bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta contra manifestantes indígenas de maneira desproporcional. Ela relata ter sido atingida pelos artefatos e impedida de entrar no Congresso mesmo depois de se identificar como congressista.

O documento cita ainda uma reunião prévia da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal em que um participante teria falado “Deixa descer logo… Deixa descer e mete o cacete se fizer bagunça”. A deputada anexou a gravação à representação. Segundo ela, é uma prova de incitação à violência.

No processo, ela alega crimes de racismo, por impedirem seu acesso ao Congresso; violência política e de gênero, por ataques voltados a uma mulher indígena no exercício do mandato; lesão corporal, pelos ferimentos provocados; e omissão de socorro, pois, segundo a parlamentar, o Corpo de Bombeiros negou atendimento imediato a indígenas feridos.

Célia Xakriabá solicita ao STF a investigação e punição dos responsáveis, acesso às gravações das operações policiais e um pedido público de desculpas do governo do DF.

O que disse o Congresso?

Na noite de quinta-feira, 10, a Câmara dos Deputados informou que cerca de mil indígenas que participavam da marcha do Acampamento Terra Livre derrubaram os gradis que cercavam o gramado do Congresso Nacional e invadiram o espaço.

“As Polícias Legislativas Federais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal usaram agentes químicos para conter a invasão e impedir a entrada no Palácio do Congresso“, acrescentou o comunicado.

Segundo a Câmara, “o acordo com o movimento indígena, que reúne lideranças de diferentes etnias do Brasil, era que os cerca de 5 mil manifestantes chegassem apenas até a Avenida José Sarney, anterior à Avenida das Bandeiras, que fica próxima ao gramado do Congresso. Mas, parte dos indígenas resolveu avançar o limite“.

Já o Senado Federal disse que, no início da noite de quinta, por causa do “avanço inesperado” de manifestantes do Acampamento Terra Livre em direção ao Palácio do Congresso, “foi necessário conter os manifestantes, sem grandes intercorrências”.

“Ressaltamos que a dissuasão foi realizada exclusivamente por meios não letais e a ordem foi restabelecida”.

Ainda segundo o Senado, a presidência do Congresso respeita os povos originários e toda e qualquer forma de manifestação pacífica, mas “é indispensável que seja respeitada a sede do Congresso Nacional e assegurada a segurança dos servidores, visitantes e parlamentares”.