Defesa pede que Bolsonaro seja julgado pelo plenário do STF
Advogados do ex-presidente querem tirar julgamento sobre trama golpista da Primeira Turma do STF e levar ao plenário
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre suposta participação na tentativa de golpe de Estado, pediram que o julgamento seja realizado no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).
“À guisa de conclusão, a defesa reitera, nestas razões, o pedido feito no incidente específico pelo reconhecimento da competência do Plenário para conhecer, processar e julgar o presente feito”, diz trecho da defesa prévia.
No documento, a defesa pediu a nulidade do ato processual e o reconhecimento da “ilicitude das provas decorrentes” apresentadas pela PGR.
“No mérito, requer-se a rejeição da denúncia ofertada em desfavor do Peticionário, pelas razões de fato e de direito acima expostas, como medida de Justiça!”
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Barroso nega impedimento
Em outro momento, Bolsonaro já havia solicitado o impedimento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin para julgá-lo na Corte.
A defesa do ex-presidente alegou que os dois integrantes do Supremo foram indicados pelo presidente Lula (PT), considerado um rival político de Bolsonaro.
Além disso, os advogados afirmaram que Zanin e Dino já entraram com processos contra o ex-presidente.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, negou o afastamento dos dois ministros.
Na decisão, Barroso afirmou que não há justificativa legal para afastá-los.
“As hipóteses de impedimento são taxativas e não podem ser ampliadas. Os fatos narrados não impossibilitam a atuação dos ministros no julgamento da denúncia”, escreveu.
Com a rejeição do pedido, Zanin e Dino seguem no julgamento, que ocorrerá na Primeira Turma do STF.
O colegiado também conta com Luiz Fux, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, relator do caso.
Testemunhas
Na defesa o ex-presidente arrolou 13 testemunhas para serem ouvidas presencialmente no processo, caso a denúncia seja acolhida.
A lista apresentada por Bolsonaro aponta o nome do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), os senadores Hamilton Mourão (Republicanos) e Ciro Nogueira (PP).
Ainda há a menção dos ex-comandantes do Exército, o general Marco Antônio Freire Gomes, e da Marinha, brigadeiro Carlos Almeida Batista Júnior.
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