Defesa cria novas regras para autoridades usarem voos da FAB

09.10.2026

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Defesa cria novas regras para autoridades usarem voos da FAB
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2 minutos de leitura 28.07.2020 11:03 comentários
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Defesa cria novas regras para autoridades usarem voos da FAB

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, definiu novas regras para o transporte de autoridades em voos da FAB, informa Helena Mader na Crusoé...

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Defesa cria novas regras para autoridades usarem voos da FAB
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O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, definiu novas regras para o transporte de autoridades em voos da FAB, informa Helena Mader na Crusoé.

Em março, Jair Bolsonaro já havia imposto restrições ao uso de aviões da FAB, com a proibição do transporte de ministros interinos. Agora a Aeronáutica ficará responsável por coordenar e programar o transporte aéreo de presidentes do STF, da Câmara e do Senado, além de ministros e comandantes das Forças Armadas.

O decreto não exige que o órgão ao qual pertence a autoridade envie documentação comprobatória ao Comando da Aeronáutica sobre a necessidade da viagem. Basta o contato de assessores da autoridade para que o transporte seja agendado.

O novo regramento estabelece que voos internacionais devem ser solicitados com antecedência mínima de oito dias, para que haja tempo hábil para a obtenção de autorização estrangeira e pedidos de vistos e passaportes para a tripulação.

As novas regras definidas pelo Ministério da Defesa também determinam que a assessoria das autoridades que voarão em aeronaves da FAB deverá informar a relação completa de passageiros com antecedência mínima de 24 horas.

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