Decisão do STF motivou operação que tem fundador da Ricardo Eletro como alvo
Na Crusoé, Helena Mader informa que uma mudança recente de entendimento do STF levou à deflagração da Operação Direto com o Dono, que tem como um dos principais alvos o empresário Ricardo Nunes, fundador da rede Ricardo Eletro...
Na Crusoé, Helena Mader informa que uma mudança recente de entendimento do STF levou à deflagração da Operação Direto com o Dono, que tem como um dos principais alvos o empresário Ricardo Nunes, fundador da rede Ricardo Eletro.
Ele é acusado de sonegar R$ 400 milhões em impostos em cinco anos. A apuração é conduzida pelo Ministério Público de Minas Gerais, em conjunto com a Secretaria de Fazenda e com a Polícia Civil do estado.
Os investigadores se aprofundaram no caso depois que, em dezembro do ano passado, o STF decidiu considerar crime de apropriação indébita o não pagamento de ICMS.
A Corte julgou o recurso de um empresário catarinense que declarou o recolhimento de R$ 30 mil de ICMS, mas não pagou o valor. Antes do julgamento, definido por sete votos a três, a falta de pagamento não era reconhecida como crime tributário, mas como simples inadimplência.
A partir de então, a Secretaria de Fazenda de Minas Gerais começou a analisar a condição de contribuintes que se enquadravam nessa situação e encaminhou os casos ao MP e à Polícia Civil.
Leia mais aqui.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)