A falta de resposta do Supremo Tribunal Federal (STF) a um pedido formal da oposição elevou o tom de cobrança na Câmara. O deputado federal Cabo Gilberto (PL-PB) passou a pressionar publicamente a Corte após, segundo ele, não haver manifestação sobre a identificação do responsável por uma linha telefônica vinculada ao STF e citada em investigação no caso Vorcaro.

A solicitação foi encaminhada ao presidente do STF, ministro Luiz Edson Fachin, e, até o momento, segue sem retorno. Diante disso, a Liderança da Oposição protocolou novo ofício, reiterando o pedido e fixando prazo para resposta.

Segundo Cabo Gilberto, a ausência de manifestação institucional não se sustenta diante da natureza do questionamento. Par ele, trata-se de uma demanda objetiva, sem entraves legais.

“A solicitação é clara, específica e envolve a identificação de responsável pelo uso de bem público. Não há qualquer impedimento técnico, administrativo ou jurídico para sua prestação. O que se verifica, até o momento, é a ausência de resposta diante de um questionamento objetivo”, disse.

O deputado também vinculou o caso à necessidade de transparência no uso de estruturas públicas e indicou que a oposição não deve recuar. “A Liderança da Oposição não aceitará silêncio institucional em tema que envolve transparência e responsabilidade no uso de recursos públicos. Caso não haja manifestação no prazo estabelecido, serão adotadas as medidas administrativas e legais cabíveis. O Brasil tem o direito de saber”.

De acordo com Gilberto, “O silêncio ocorre mesmo após a própria Diretoria-Geral do STF ter afirmado, em resposta ao presidente da CPMI, Carlos Viana, que a competência para prestar tais informações é da Presidência da Corte”.

A cobrança gira em torno de uma pergunta direta, repetida pelo parlamentar: “De quem era o telefone?”

De quem?

O caso ganhou força após declarações do senador Carlos Viana (Podemos-MG) no âmbito da CPMI do INSS. Segundo o parlamentar, empresas de telefonia confirmaram que um dos números citados na quebra de sigilo telemático de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, pertence ao STF.

No material analisado pela comissão, o número aparece salvo na lista de contatos de Vorcaro como sendo do ministro Alexandre de Moraes. Viana, na ocasião, evitou confirmar a titularidade direta da linha, mas reforçou a vinculação institucional.

“Foi solicitado às empresas de telefonia a confirmação da propriedade de um dos números citados na quebra de sigilo do Sr. Vorcaro (…) O relatório oficial que nos foi enviado é de que o número é do Supremo Tribunal Federal. Está confirmado oficialmente que o Sr. Vorcaro tinha acesso com alguém do Supremo Tribunal Federal. Não posso aqui fazer a afirmação de qual ministro”, afirmou.

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