“Dark Horse”: Dino cita “atos interligados” ao PCC em investigação
Decisão cita ex-sócio de empresa contratada pelo Instituto Conhecer Brasil apontado como integrante relevante da facção
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou a existência de “atos interligados” à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) ao analisar a investigação que apura suspeitas de desvios de recursos públicos e alcança o deputado Mario Frias (PL-SP) e empresas relacionadas ao núcleo ligado à produção de “Dark Horse“.
“Há indícios de que se cuida de um só sistema delitivo, alimentado inclusive por emendas parlamentares federais, além da menção a atos interligados até com a facção criminosa PCC, o que pode significar uma dimensão interestadual, a recomendar a atuação da Polícia Federal”, disse o ministro, na decisão que autorizou a operação da Polícia Federal (PF) realizada nesta quinta-feira, 10.
“Neste momento processual, tenho como suficientemente comprovadas as hipóteses do artigo 76 do Código de Processo Penal, o que exige o predomínio da jurisdição de ‘maior graduação’, sem prejuízo de eventual desmembramento posterior, se for o caso”.
Dessa forma, Dino retirou da Polícia Civil de São Paulo, na decisão, a investigação sobre suspeitas de fraude e desvio de recursos públicos em um contrato firmado pelo Instituto Conhecer Brasil (ICB), ONG de Karina da Gama – que comanda a Go Up, produtora de “Dark Horse” -, com a prefeitura de São Paulo. O ministro centralizou a investigação no STF, sob sua supervisão.
A decisão registra que Alex Leandro Bispo dos Santos, ex-sócio da Urban Connect, foi apontado como “membro relevante” do PCC. A empresa manteve contrato relacionado ao projeto WiFi Livre SP com o Instituto Conhecer Brasil.
A operação da PF
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta a Operação Make Up para apurar suposto desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares repassadas, por meio de termo de fomento, para a produção de “Dark Horse“, que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Karina Gama e Mario Frias são alvos da ação.
Ao todo, são cumpridos 49 mandados de busca e apreensão, expedidos por Dino, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e no Distrito Federal.
As investigações apontam a existência de uma “organização criminosa, formada por agentes públicos e privados, suspeita de direcionar os valores recebidos para empresas subcontratadas de forma irregular, sem comprovação da efetiva prestação dos serviços contratados”, afirmou a PF, em comunicado.
As tentativas de dissimular os desvios teriam se estendidos até julho deste ano.
“Levantamentos financeiros identificaram, ainda, movimentação da ordem de centenas de milhões de reais entre as empresas que integram o esquema investigado”, continuou a PF.
A Operação Make Up investiga os crimes de peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes licitatórios.
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