O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) estava sem tornozeleira eletrônica desde o domingo passado, dia 17, informou hoje ao STF a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal.

Segundo documento encaminhado ao STF, a tornozeleira está descarregada desde às 18h06 de domingo passado. O órgão, porém, não soube informar se houve rompimento do dispositivo ou se o equipamento ficou sem bateria.

“Esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal, através do Centro de Monitoração Eletrônica, tentou contato com o Assessor do parlamentar para saber informações acerca do equipamento e obteve como resposta que informações sobre o dispositivo seriam conseguidas apenas por intermediação do patrono do Daniel Lúcio da Silveira, entretanto, todas as tentativas de contato foram infrutíferas”, declarou o órgão.

“Haja vista que o equipamento eletrônico está descarregado, até a presenta data, não é possível informar, fidedignamente, a localização atual e a real situação do equipamento, nem se houve ou não o rompimento da tornozeleira instalada, visto que a descarga completa da bateria impede a coleta de dados gerados pelo software de monitoração“, acrescentou a secretaria.

A tornozeleira eletrônica foi colocada no parlamentar como forma de ele cumprir medidas restritivas determinadas pelo STF. O descumprimento dessas medidas foi utilizado como agravante pelo STF para a pena de 8 anos e 9 meses de prisão, determinada na semana passada.