TSE não tem data para julgar candidaturas de Cunha e Arruda

Os nomes de José Roberto Arruda (PL) e Eduardo Cunha (PTB) devem chegar as urnas, no próximo domingo, sem que os recursos com pedido impugnação das candidaturas deles sejam julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ambos concorrem ao cargo de deputado federal. Arruda pelo Distrito Federal e Cunha por São Paulo.

Arruda e Cunha tiveram os registros de candidatura deferidos pelos Tribunais Eleitorais dos estados onde disputam. Nos dois casos, porém, o Ministério Público Eleitoral pediu a revisão do deferimento.

O processo de Arruda é o mais adiantado. No último domingo (25), foi remetido ao TSE e está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia. Pesa contra Arruda a condenação por improbidade administrativa em 2009, durante a Operação Caixa de Pandora, que ficou conhecida como “mensalão do DEM”.

O recurso que pede a impugnação de Cunha, por outro lado, ainda não chegou à Corte Eleitoral, e ainda está no tribunal paulista. Cunha teve o mandato cassado em 2016, mas conseguiu liminar para suspender a decisão.

Pelas regras, para terem efeito, os pedidos de impugnação de candidatura devem ser julgados até a diplomação. Do contrário, passa a ser necessária a abertura de um novo processo para perda de mandato.

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