Crusoé: TSE manda remover publicações de Lula, Janja e aliados contra Flávio
Decisões apontam falta de lastro factual em alegações sobre programas sociais, Previdência, Petrobras e crime organizado
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinaram, na noite de quinta-feira, 8, a retirada de publicações do presidente Lula (PT), da primeira-dama Janja e dos deputados federais André Janones (Rede-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ) contra Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Em quatro processos, as decisões apontaram, em análise preliminar, falta de respaldo factual mínimo para afirmações sobre programas sociais, Previdência, jornada de trabalho, Petrobras e ligação do candidato com o crime organizado.
Em um dos casos, Flávio alegou que Janja publicou vídeo atribuindo a ele, como consequências certas de uma eventual vitória, a intenção de fazer trabalhadores trabalharem sete dias por semana, acabar com o Farmácia Popular e favorecer o domínio do crime organizado.
Além disso, que a primeira-dama associou sua eleição à repetição das mortes da pandemia.
O relator, ministro Nunes Marques, fez uma distinção entre críticas políticas legítimas e afirmações factuais. Considerou protegidas, isoladamente, referências genéricas aos direitos das mulheres, às armas e às “trevas” do governo anterior, mas entendeu que outras passagens extrapolaram esse limite.
Segundo ele, a publicação atribuiu a Flávio, “como fatos certos e sem lastro mínimo”, jornada de sete dias, fim do Farmácia Popular e favorecimento ao crime organizado.
Para o ministro, a publicação “transborda da crítica política para divulgar fatos sabidamente inverídicos e gravemente descontextualizados”.
Nunes Marques determinou a retirada do vídeo em 24 horas e proibiu a republicação de conteúdo substancialmente equivalente.
Janones e Lindbergh
Em outro processo, Flávio contestou um vídeo no qual André Janones e Lindbergh Farias diziam que ele pretendia elevar a idade mínima de aposentadoria para 70 anos para homens e 65 para mulheres.
Além disso, desvincular benefícios previdenciários do salário mínimo, acabar com a política de valorização real do mínimo e criar jornada de 12 horas por dia durante sete dias e privatizar a Petrobras
André Mendonça entendeu que o problema não estava em criticar a orientação econômica de Flávio, mas em apresentar essas medidas como propostas concretas do candidato sem indicar fonte que as…
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