Crusoé: Transparência Internacional defende afastamento de Moraes

A Transparência Internacional – Brasil defendeu nesta sexta-feira, 4, que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja afastado de suas funções, para que a crise institucional gerada pela divulgação das mensagens enviadas a ele por Daniel Vorcaro não piore.

A ONG anticorrupção diz que Moraes é “um risco institucional” e um elemento “desestabilizador”. A manifestação vem após o magistrado usar o inquérito das fake news para pedir investigação contra André Mendonça, que levantou o sigilo das mensagens de Vorcaro.

Nesta sexta-feira, o presidente do STF, Edson Fachin, retirou do inquérito o despacho de Moraes pedindo a investigação contra o colega.

“Um juiz constitucional cercado por gravíssimos indícios de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e obstrução de justiça já representa, por si só, um risco institucional em razão da natureza de suas condutas. Mas torna-se um elemento ainda mais desestabilizador pelas medidas que pode adotar em busca da impunidade“, inicia a nota da TI – Brasil.

“É nisso que o ministro Alexandre de Moraes se transformou diante das revelações que apontam para suas condutas com Daniel Vorcaro e, sobretudo, diante de sua retaliação autoritária, colocando o Supremo Tribunal Federal no caminho de uma crise institucional sem precedentes”.

O Brasil precisa priorizar a defesa de suas instituições e de seu regime democrático, neutralizando imediatamente essas ameaças. O ministro Moraes deve ser afastado de suas funções para que as investigações possam ser conduzidas sem riscos de interferência e sem que a crise escale ao ponto de uma ruptura institucional“.

Ainda de acordo com a ONG, da mesma forma, “toda a rede de autoridades potencialmente implicadas ou que esteja obstruindo os mecanismos constitucionais de responsabilização também deve ser afastada e investigada”.

Se as vias naturais de resolução estão sendo bloqueadas pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirma, cabe aos plenários do STF e da Casa, e ao Conselho Superior do Ministério Público “desobstruir os mecanismos previstos pela Constituição para o enfrentamento dessa crise”.

Para a TI – Brasil, “as investigações dos esquemas do Banco Master e de outros casos de grande complexidade exigem a atuação coordenada dos órgãos de investigação, persecução criminal e julgamento, cada qual dentro de sua competência constitucional”.

Apenas assim, pontua, é possível garantir “o devido processo legal, a ampla defesa e a solidez das futuras responsabilizações, evitando que nulidades ou interferências comprometam a busca por justiça, reparação e recuperação da confiança pública nas…

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