Crusoé: “Orçamento secreto 2.0”
Até o começo desta semana, as "emendas Pix" eram as primas pobres das emendas do relator, lembra a Crusoé...
Até o começo desta semana, as “emendas Pix” eram as primas pobres das emendas do relator, lembra a Crusoé.
“Com a declaração de inconstitucionalidade dessas últimas pelo STF, no entanto, as emendas Pix – ou ‘transferências especiais’, no linguajar técnico – vão se tornar as estrelas do baile. Se o seu uso não for melhor regulamentado, acabarão dando origem a um novo orçamento secreto.”
“As emendas Pix são, na verdade, uma fatia das emendas individuais a que todos os parlamentares têm direito – e cuja execução é obrigatória. Sempre se pode saber quem é autor de uma emenda desse tipo, ao contrário do que acontecia com as emendas do relator, da maneira vigarista como vinham sendo utilizadas. O problema das emendas Pix é outro: os recursos não estão vinculados a nenhuma finalidade previamente estabelecida – a nenhum programa ou convênio do governo federal.”
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